Justiça acelera benefícios do inss: adeus à burocracia?
Um novo mecanismo implementado pela Justiça Federal visa facilitar a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário-maternidade para segurados especiais. Essa iniciativa promete reduzir a burocracia e acelerar o processo de concessão desses benefícios. A Recomendação nº 01/2025 da Corregedoria-Geral de Justiça Federal, publicada em 17 de fevereiro, orienta os tribunais a adotarem um modelo de instrução concentrada para esses processos.
Esse modelo permite que todas as provas sejam apresentadas antecipadamente, eliminando a necessidade de audiências. A adesão a esse procedimento é opcional e deve ser informada pelo autor da demanda. O Conselho da Justiça Federal esclareceu que o autor da ação deve anexar gravações em vídeo de seu próprio depoimento e de testemunhas, além de documentos que comprovem o tempo de serviço rural ou a condição de segurado especial.
Como Funciona o Novo Procedimento?
O novo procedimento proposto pela Recomendação nº 01/2025 visa simplificar o trâmite dos processos previdenciários. Os autores das ações devem apresentar provas documentais e gravações em vídeo no início do processo. Caso esses requisitos não sejam atendidos, o processo segue pelo fluxo ordinário, o que pode ser mais demorado.
Os processos previdenciários representam quase 50% das ações nos Juizados Especiais Federais. Em 2024, foram registrados cerca de 3 milhões de novos processos, com o INSS sendo o maior litigante da Justiça Federal, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Qual o Impacto Esperado Dessa Mudança?
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a Recomendação CJF n. 1/2025 tem o potencial de agilizar significativamente essas ações. Ele afirmou que a medida ajudará aqueles que mais precisam a receber seus benefícios do INSS de forma mais rápida. A expectativa é que essa mudança traga um impacto positivo significativo, melhorando o acesso à Justiça no país.
O projeto-piloto foi realizado na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na Subseção de Jales (SP), 71,73% dos processos de aposentadoria por idade híbrida/rural aderiram ao novo procedimento, resultando em acordos em 58,89% dos casos.
Quais São os Benefícios para os Segurados?
Os segurados do INSS que optarem por esse novo procedimento podem esperar uma série de benefícios. Entre eles, destaca-se a rapidez na concessão dos benefícios, já que o processo se torna menos burocrático e mais eficiente. Além disso, a apresentação antecipada de provas pode facilitar a resolução dos casos, evitando longas esperas por audiências.
Outro benefício importante é a redução de custos para os segurados, que não precisarão arcar com despesas adicionais relacionadas a audiências. Isso pode ser especialmente vantajoso para aqueles que vivem em áreas rurais ou têm dificuldades de locomoção.
O Futuro dos Processos Previdenciários
Com a implementação desse novo mecanismo, espera-se que os processos previdenciários se tornem mais eficientes e acessíveis. A adesão ao modelo de instrução concentrada pode representar um avanço significativo na forma como a Justiça Federal lida com os casos relacionados ao INSS.
Essa mudança reflete um esforço contínuo para melhorar o sistema judiciário brasileiro, tornando-o mais ágil e menos oneroso para os cidadãos. À medida que mais tribunais adotam essa prática, é provável que o impacto positivo se amplie, beneficiando um número ainda maior de segurados.
