Lista mostra todos os requisitos para RECEBER o auxílio doença do INSS

Publicada em 11/09/2023, essa matéria aborda uma questão recorrente para muitos brasileiros, a solicitação do auxílio doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Familiarizar-se com os critérios exigidos antes de realizar a solicitação junto ao órgão responsável é crucial para evitar contratempos e garantir o benefício.

O auxílio doença é um benefício destinado àqueles que se encontram temporariamente impossibilitados de exercer atividades laborais, por causa de enfermidades ou acidentes. Para saber quais doenças se enquadram nesta regra, você pode acessar a lista oficial disponibilizada pelo INSS.

Quem tem direito a solicitar essa ajuda do INSS?

Cada cidadão que se encontra incapacitado para trabalhar tem o direito de solicitar o auxílio doença. O procedimento pode ser realizado por meio do número 135, no site oficial do INSS, ou pessoalmente em uma das agências. Contudo, é necessário cumprir um período de carência, exceto em casos de determinadas doenças.

Leia Mais: Quem recebe um salário mínimo tem direito a receber o Bolsa Família? Saiba aqui

E quais são os requisitos exigidos pelo INSS para o auxílio doença?

O auxílio hoje é referido como Benefício por Incapacidade Temporária e, para consegui-lo, é preciso atender a alguns requisitos: ser segurado do INSS, comprovar incapacidade laboral e, a depender da doença, cumprir uma carência de 12 meses. Vale ressaltar que a carência é calculada a partir do pagamento mensal realizado pelo segurado. Além disso, cada caso é analisado individualmente, uma vez que nem todas as doenças exigem esse requisito.

Importante: ser segurado do INSS implica ter filiação junto à Previdência Social e realizar contribuições mensais. Quem tem carteira assinada já possui essa qualidade automaticamente, pois a empresa é responsável pelo recolhimento mensal da contribuição ao INSS.

Leia Mais: Programa Desenrola Brasil Atende Novos Grupos Hoje(11)

Como é feita a comprovação da incapacidade?

O passo final é a comprovação da doença. Trabalhadores formais devem apresentar um atestado médico demonstrando um afastamento superior a 15 dias. O empregador paga os primeiros 15 dias de afastamento, com o INSS assumindo a partir do 16º dia.

Trabalhadores avulsos, empregados domésticos, contribuintes facultativos e individuais devem solicitar o benefício assim que se tornarem incapazes. A comprovação da incapacidade deve incluir prontuários, atestados médicos, exames e receitas. Antes de ser aprovado para receber o pagamento, o segurado precisa passar por uma perícia.

Cabe lembrar que o INSS realiza um pente-fino com frequência nos beneficiários para verificar a veracidade das informações e a atual condição de saúde do segurado. Por isso, é recomendado manter toda documentação em dia e disponível para apresentação quando necessário.