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Lula CONFIRMA Novo salário mínimo Para 2024 e Surpreende Com Valor

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Se você é um entre os milhões de brasileiros que recebem o salário mínimo para custear suas necessidades e de seus familiares, sem dúvida, tem muitas expectativas sobre o reajuste previsto para 2024. Com a mudança da regra de cálculo da renda mínima, discutiremos neste artigo se haverá um ganho real para os brasileiros ou apenas uma correção inflacionária.

Desde 2020, a regra para calcular o salário mínimo não considera os ganhos reais da população. Em vez disso, é feito um ajuste compensatório de acordo com a inflação do ano anterior. Entretanto, para 2024, a fórmula do salário mínimo deve mudar.

O que muda na fórmula de cálculo do salário mínimo?

Novidades do Governo Lula em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Governo Lula em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Aprincipal mudança é que, além de garantir compensação pela inflação, há uma possibilidade de um ganho real para os brasileiros com base no PIB (Produto Interno Bruto). O governo, liderado por Lula, tem até o final de agosto deste ano para elaborar o plano orçamentário para 2024, incluindo a definição do da renda mínima.

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Qual o valor previsto para o novo salário mínimo de 2024?

Em abril deste ano, o governo estava contemplando um valor de R$1.389, com base numa inflação estimada de 5,2%. No entanto, essa cifra não integrava o projeto de valorização salarial apresentado ao Congresso no início de maio. O valor final, considerando os índices atuais, é de R$ 1.441. Vale lembrar que, até a implementação efetiva, o valor pode ser alterado várias vezes, pois os indicadores são mutáveis e estão sujeitos a flutuações.

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As empresas podem pagar menos aos trabalhadores?

As empresas devem garantir ao colaborador pelo menos o valor do salário mínimo nacional ou o piso salarial da região. No entanto, para jornadas de trabalho inferiores a 8 horas por dia, é possível oferecer uma quantia proporcional às horas efetivamente trabalhadas, conforme determinado pelo governo. Se essas regras forem desrespeitadas, mesmo em um contrato assinado, o empregado tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho.