Lula relança MINHA CASA, MINHA VIDA e INCLUI MILHÕES de BRASILEIROS
No mês de julho, o presidente Lula (PT) promulgou uma lei que visa revitalizar o renomado Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo deste novo passo é estabelecer um ousado marco de contratar mais de 2 milhões de moradias por meio deste esquema. Nesta notícia, abordaremos as informações essenciais acerca deste programa, discorrendo desde os critérios de elegibilidade até os limites de valores dos imóveis e as taxas de juros.
A expansão das faixas de renda agora beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas e, nas áreas rurais, aquelas com renda anual de até R$ 96.000. Estando sob a tutela do Ministério das Cidades, o programa, que foi criado em 2009, já proporcionou mais de 6 milhões de unidades habitacionais, tanto construídas com recursos da União quanto financiadas.
Como são divididas as faixas de renda no novo Minha Casa, Minha Vida?
Considerando as áreas urbanas, a renda é dividida da seguinte maneira: Faixa 1 inclui pessoas com renda mensal de até R$ 2.640; Faixa 2 abrange aqueles com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400; Por fim, a Faixa 3 considera aqueles com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000. Nas áreas rurais, a divisão ocorre por renda anual, sendo Faixa 1 até R$ 31.680; Faixa 2 de R$ 31.608,01 a R$ 52.800; e Faixa 3 de R$ 52.800,01 a R$ 96.000. É importante ressaltar que as faixas de renda não levam em conta valores provenientes de benefícios sociais, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família.
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Quais são os valores máximos dos imóveis no Minha Casa, Minha Vida?
Em áreas urbanas os valores são divididos da seguinte maneira: Faixa 1 (subsidiado) vão até R$ 170 mil; Faixa 1 e 2 (financiado) até R$ 264 mil; Faixa 3 (financiado) até R$ 350 mil. Em áreas rurais, as novas moradias tiveram seu valor máximo elevado de R$ 55 mil para R$ 75 mil; e para melhorias em uma moradia, o valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
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Quais são as taxas de juros e prazo de financiamento neste novo formato?
As taxas de juros, que estão entre as mais competitivas do mercado, variam de 4% ao ano a 8,16% ao ano, dependendo da renda e da região de residência da família. O prazo máximo de financiamento é de 35 anos, permitindo que se adquire tanto imóveis novos quanto usados. Os cotistas do FGTS têm direito a financiamentos com taxas reduzidas, com benefício válido para titulares de conta vinculada no FGTS com pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS.
Por fim, as melhorias inseridas neste programa incluem um aumento na área mínima das unidades, criação de varandas e equipamentos comunitários como salas de biblioteca e instalações esportivas, buscando não só garantir um lar para as famílias, mas um ambiente adequado e voltado para a qualidade de vida de seus habitantes.
