MDS anuncia Inovações no Cadastro Ùnico para Benefícios Sociais! Confira!
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai implementar mudanças significativas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esta base de dados é crucial para a administração de benefícios sociais no Brasil. De acordo com o ministério, toda a infraestrutura de informações será informatizada e integrada com outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
Com essas mudanças, o MDS espera facilitar a verificação rápida das declarações de renda familiar feitas pelos cidadãos, garantindo que a elegibilidade para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) seja confirmada conforme as normas legais.
O objetivo é modernizar o Cadastro Único e aumentar a eficiência. Hoje, as informações estão armazenadas de maneira fragmentada, o que complica o cruzamento de dados. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, frisou que a integração é o melhor caminho para alcançar mais eficiência.
Quais as Mudanças com a Modernização no Cadastro Único?
Para isso, o MDS trabalhará em colaboração com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a Dataprev e o Serpro, empresas estatais de processamento de dados. “A Dataprev e o Serpro formarão o cérebro da nova base de dados, integrados”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Atualmente, os candidatos aos benefícios sociais podem realizar uma autodeclaração de renda e assinatura. Com o novo sistema, o governo poderá cruzar informações de diversas fontes públicas e privadas para assegurar a veracidade das declarações.
Como Combater Fraudes no Cadastro Único?
Uma das medidas de combate às fraudes será a exigência de biometria e reconhecimento facial dos beneficiários. O recadastramento do BPC/Loas terá início no próximo mês como parte do pacote de medidas do governo para reduzir despesas e garantir a integridade dos benefícios.
- Autodeclaração de renda verificada cruzando dados públicos e privados
- Exigência de biometria e reconhecimento facial dos beneficiários
- Integração de dados em tempo real para maior eficiência
- Recadastramento periódico para atualização de informações
Quais os Desafios do CadÚnico Atual?
Um dos desafios enfrentados pelo atual CadÚnico é a variação na renda familiar, especialmente quando um membro da família consegue um emprego que eleva a remuneração acima do critério per capita para os benefícios. No caso do BPC, a renda per capita exigida é até um quarto do salário mínimo ou meio piso em condições específicas.
“Estamos falando de um cadastro vivo, que se altera na medida que a vida de cada pessoa da família muda, na renda, moradia, educação”, destacou Wellington Dias.
O que esperar do Futuro do benefício?
O CadÚnico atualmente atende a 40,4 milhões de pessoas sendo referência para programas como Bolsa Família, BPC/Loas, auxílio-gás e tarifa social de energia, entre outros. Existe um processo manual conduzido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, que muitas vezes torna a integração de dados lenta e propensa a falhas.
No novo sistema, durante a inclusão ou atualização dos dados das famílias, essas informações serão automaticamente buscadas e inseridas no cadastro de maneira online, otimizando assim todo o processo.
Com essas melhorias, espera-se que os processos de qualificação, atualmente realizados de forma bimestral ou trimestral, passem a ser contínuos, a cada atualização de dados. Isso trará um ganho significativo de qualidade para a base cadastral.
Uma atualização recente do sistema revelou que 395 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ultrapassaram meio salário mínimo (R$ 706) de renda familiar per capita, sendo excluídas do programa. Em contrapartida, 646 mil novas famílias foram incluídas
