MEI Amplia previdência para Empreendedores! VEJA!

Inclusive mistério não falta quando o assunto é a contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) no próximo ano. A especulação é que o valor da contribuição mensal do MEI aumente, permitindo assim uma expansão dos benefícios previdenciários disponíveis para esses empreendedores, o que pode significar uma aposentadoria com um valor mais substancial.

Em diversas ocasiões neste ano, o governo deu indícios de que uma mudança nesta direção pode estar chegando. Uma das propostas em discussão é o aumento do limite de faturamento permitido para os MEIs, visando fomentar ainda mais o empreendedorismo no Brasil. Entretanto, essa medida implicaria numa tabela de contribuição variável, em modelo parecido com o adotado para o Imposto de Renda.

MEI vai sofrer ajustes?

Essa discussão se aprofundou quando, em Novembro deste ano, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, mencionou novamente essa proposta na 2ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Segundo o ministro, caso aprovada a proposta, o faturamento dos MEIs pode chegar a R$144 mil anuais, saindo dos atuais R$81 mil.

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O que essa mudança significaria para o empreendedor?

Na prática, isso poderia levar a uma progressão na contribuição mensal do MEI, relacionada ao faturamento do negócio. Ou seja, quem tiver um faturamento inferior terá a contribuição reduzida, enquanto as contribuições aumentam para aqueles com rendimentos mais elevados.

Portanto, é possível que o valor da contribuição mensal do microempreendedor individual em 2024 seja maior para aqueles com rendimentos próximos do limite. Entretanto, essa alteração no sistema de contribuição pode refletir numa maior aposentadoria para os MEIs.

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Como funciona a contribuição do MEI?

Atualmente, os Microempreendedores Individuais têm valores fixos para sua contribuição mensal, que variam conforme o setor empresarial no qual estão incluídos. Aqui estão os valores cobrados este ano:

• Setor de Comércio e Indústria: R$ 66,10 (INSS + ICMS);

• Setor de Serviços: R$ 70,10 (INSS + ISS);

• Setor de Comércio e Serviços: R$ 71,10 (INSS + ICMS/ISS);

• MEI Caminhoneiro: R$ 162,24 (INSS + ICMS + ISS).

Essa contribuição dá direito aos benefícios previdenciários. Com uma possível revisão dessa contribuição na mesa de discussões, os MEIs podem vir a se beneficiar de um aumento no valor de sua aposentadoria. Ficamos, então, no aguardo de novidades sobre o assunto.