MEI poderão receber Seguro-Desemprego! Confira como solicitar!
No Brasil, quem se cadastra como Microempreendedor Individual (MEI) passa a ter acesso a diversos benefícios. Além de poder formalizar seu negócio, o MEI também contribui mensalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo assim a cobertura em diversas situações. Mas, você sabia que o MEI pode ter direito ao seguro-desemprego, caso também tenha um emprego formal?
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, um dos principais benefícios ao qual o MEI pode ter acesso é o seguro-desemprego. Este benefício está disponível para microempreendedores que cumprem algumas exigências específicas e, se você se encaixa nessas exigências, pode ser elegível para receber esse auxílio financeiro em momentos de necessidade.
O que é o Seguro-Desemprego para MEI?
O seguro-desemprego está disponível para o microempreendedor que também possui um emprego formal. Ele é acionado quando o trabalhador é dispensado sem justa causa, permitindo que ele receba mensalmente o pagamento do benefício. Esse auxílio existe para fornecer um suporte financeiro enquanto o trabalhador busca uma nova oportunidade de emprego.
Quais são os Requisitos para o MEI Receber o Seguro-Desemprego?
Para que o MEI possa receber o seguro-desemprego, ele deve cumprir certos requisitos. Confira abaixo:
- O microempreendedor precisa ter um emprego formal além do seu registro como MEI.
- O benefício é disponibilizado apenas quando o trabalhador é dispensado sem justa causa.
- Dependendo do tempo de trabalho, o MEI pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego.
Como Funciona o Pagamento do Seguro-Desemprego para MEI?
O valor e a quantidade de parcelas do seguro-desemprego para MEI variam de acordo com o tempo de trabalho. Veja a seguir:
- Trabalhou por pelo menos seis meses: Recebe 03 parcelas.
- Trabalhou por pelo menos um ano: Recebe 04 parcelas.
- Trabalhou por pelo menos 24 meses: Recebe 05 parcelas.
Essas parcelas são calculadas com base no tempo no qual o MEI exerceu suas atividades formais. É importante lembrar que este benefício está disponível para o MEI desde que ele também possua um vínculo formal de emprego.
Como Solicitar o Seguro-Desemprego Sendo MEI?
Solicitar o seguro-desemprego sendo MEI é um processo simples. Atualmente, o pedido pode ser realizado online através do portal Emprega Brasil, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Siga estes passos:
- Acesse o portal Emprega Brasil neste link.
- Realize o login utilizando sua conta Gov.br.
- Informe os dados solicitados pela plataforma para prosseguir com a solicitação.
- O pedido será analisado pelo Governo Federal.
- Se aprovado, os recursos serão depositados na conta bancária do MEI.
Quais Outros Benefícios o MEI Pode Ter?
Além do seguro-desemprego, o MEI tem acesso a uma série de benefícios ao se formalizar, como:
- Auxílio-doença.
- Salário-maternidade.
- Aposentadoria por idade ou invalidez.
- Pensão por morte para dependentes.
Esses benefícios são disponibilizados mediante a contribuição ao INSS, proporcionando uma rede de suporte social ao microempreendedor individual.
Quer Saber Mais Sobre os Benefícios para MEI?
Se você está interessado em saber mais sobre os benefícios disponíveis para o MEI, fique ligado em nosso portal para mais informações atualizadas. Além disso, entrar na comunidade do FDR pode te proporcionar dicas e informações exclusivas diretamente no seu WhatsApp! Não perca essa oportunidade de estar sempre bem informado.
Ser MEI no Brasil é um passo importante para a formalização do seu negócio, e ter acesso ao seguro-desemprego pode ser um alívio em momentos de transição profissional. Mantenha-se informado e aproveite todos os benefícios que essa categoria oferece.
