Milhares de beneficiários podem perder BOLSA FAMÍLIA
Já se passaram 18 anos desde o lançamento do programa Bolsa Família, uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de combater a fome e promover a justiça social. Em março deste ano, o programa foi relançado com mudanças significativas para assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos e uma cobertura maior para as famílias mais vulneráveis.
Com um novo foco em gestantes, crianças e adolescentes, as atualizações do programa têm como finalidade gerar transformações sociais significativas para o Brasil. Este artigo tem como propósito elucidar as principais questões sobre os novos critérios de qualificação, processo de inscrição e principais condições para receber o benefício.
Quem tem direito ao Bolsa Família após as atualizações?
Para possuir o direito ao Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser, no máximo, R$ 218 por mês. Isto significa que, por exemplo, se uma família de seis pessoas possui uma renda total de R$ 1.302, cada membro terá uma renda de R$ 217, abaixo do limite estabelecido, logo, a família tem direito ao benefício.
Como se inscrever para o programa Bolsa Família?
Para se inscrever, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único, com todas as informações corretas e atualizadas. A inscrição pode ser realizada nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único não garante a inclusão imediata no programa. Em um processo mensal, o programa faz uma análise automatizada para identificar as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Leia Em Seguida: Caixa Libera até R$6.220 para ESTAS PESSOAS! Saiba se você é uma Delas
Quais são as condições para receber?
Dentre as condições exigidas pelo programa estão: a garantia de frequência escolar de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes e monitoramento nutricional das crianças com até sete anos, verificando regularmente o peso e a altura. Além disso, é necessário o acompanhamento do calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças estejam com a imunização em dia.
Quem recebe mais de R$ 600 por mês?
Nenhuma família receberá menos de R$ 600 do Bolsa Família. Esta é uma providência tomada pelo presidente Lula. Dependendo do número de membros na família, o valor do benefício pode ser maior. Por exemplo, as famílias que possuem crianças, adolescentes ou gestantes, o valor do benefício será maior. Cada membro da família, independentemente da idade, recebe R$ 142. Portanto, para uma família de quatro pessoas, o benefício básico será de R$ 568. Para alcançar o valor de R$ 600, o Governo Federal pagará um complemento de R$ 32.
Leia Em Seguida: SALÁRIO MÍNIMO tem reajuste aprovado pelo Congresso!
Se um beneficiário conseguir um emprego, a família perde o Bolsa Família?
Não. O programa estabelece a Regra de Proteção do Bolsa Família para estas situações. Se uma família já está no programa e melhora sua situação financeira, pode aumentar a renda em até meio salário mínimo por pessoa, o que atualmente corresponde a R$ 651, sem perder o direito ao benefício.
Importante ressaltar que essas regras tem como finalidade incentivar o emprego formal e o empreendedorismo como forma de as famílias se tornarem autossuficientes e não precisem mais do benefício.
