Minha Casa Minha Vida 2024: Ampliação do Programa promete grandes mudanças!
O conhecido programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” volta à cena no panorama brasileiro em 2024, com promessa de disponibilizar mais moradias gratuitas para a população. Seguindo suas diretrizes habituais, o programa terá as suas faixas de renda atualizadas, conforme anunciado em 2023.
Oque mudou no Programa Minha Casa Minha Vida 2024?
Com a coordenação do Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida 2024 deseja expandir o atendimento para famílias em todo o Brasil, englobando a opção de moradia gratuita. O programa passou por mudanças em julho do ano imediatamente anterior e agora se apresenta como uma alternativa ao programa “Casa Verde e Amarela”.
Minha Casa Minha Vida se desenvolve como o maior programa habitacional no Brasil, facilitando a aquisição de moradia para famílias de baixa renda, independentemente de onde residam. Para 2024, há uma previsão orçamentária federal para um investimento de R$ 13,7 bilhões, um aumento de 41% em comparação com os R$ 9,7 bilhões do ano de 2023.
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Inclusão de Mulheres no Programa
Mulheres provedoras da renda familiar têm prioridade no acesso ao programa. O Minha Casa Minha Vida oferece distintas formas para a conquista de uma unidade habitacional, tendo critérios como a indicação por um entidade pública local, a entidade organizadora sem fins lucrativos ou a aprovação de crédito por uma instituição financeira.
A gratuidade foi ampliada para famílias que são beneficiárias do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A previsão é beneficiar cerca de 600 mil famílias do programa Bolsa Família e 150 mil do BPC. Essa isenção será aplicada em imóveis financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
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Requisitos para participar do programa em 2024
O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado para famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 8 mil em áreas urbanas, ou com renda bruta familiar anual até R$ 96 mil em áreas rurais. Essas famílias são divididas em diferentes faixas de renda, com novas regras determinadas pela Medida Provisória.
Para aumentar a inclusão, o programa passará a contar com pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários e priorizará o registro de contratos em nome das mulheres. As novas medidas visam tornar o Minha Casa Minha Vida ainda mais acessível em 2024, cumprindo a sua missão de proporcionar moradia digna para mais brasileiros.
