Minha Casa Minha Vida com Moradia de Graça? VEJA os Detalhes!
No intuito de mitigar o déficit habitacional no Brasil, o programa Minha Casa Minha Vida traça uma ação ambiciosa para 2024: a oferta de 1,2 mil moradias sem custos distribuídas em 27 cidades do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa visa beneficiar cerca de 6,2 mil famílias de baixa renda.
Quais cidades serão beneficiadas?
Entre as cidades a receberem as novas moradias, destaca-se Porto Alegre, especificamente áreas impactadas pela duplicação da Avenida Tronco, decorrente das obras realizadas para a Copa do Mundo em 2014. Três conjuntos habitacionais, totalizando 356 imóveis, serão reservados para famílias deslocadas desta região. Apesar do financiamento para esses loteamentos ter sido aprovado ainda em 2022, as construções não iniciaram. Além disso, outras 856 casas serão entregues para famílias indicadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que tem como prioridade mulheres que são chefes de família, pessoas com deficiência e vítimas de violência.
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Minha Casa Minha Vida: respostas para desastres naturais
Em resposta aos desastres naturais que marcaram o ano, o programa também está empenhado em construir 180 casas em Encantado, 150 em Lajeado (Vale do Taquari) e 50 em Lindolfo Collor (Vale do Sinos). Além de prover moradias para quem perdeu sua casa devido a eventos climáticos extremos, a ação visa incentivar a economia local, com a expectativa de gerar ao menos dois mil empregos no setor de construção civil.
Houve mudanças no limite de renda?
A fim de expandir o acesso ao programa, o Governo Federal aumenta o limite de renda familiar para R$ 2,4 mil mensais. No orçamento de 2024, o Executivo planeja um investimento generoso de R$ 13,7 bilhões no Minha Casa Minha Vida, uma ascensão de 41% quando comparado ao investimento de R$ 9,7 bilhões do ano anterior (2023).
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Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
As inscrições para o programa em 2024 estão abertas e se encerrarão nesta semana para a região Sul. As famílias interessadas são divididas em faixas de renda, levando em conta diferentes limites para áreas urbanas e rurais. Importante frisar que benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários não são considerados na renda.
A Medida Provisória apresenta alterações nas regras do programa. Agora, 50% das unidades habitacionais serão destinadas para famílias da Faixa 1, beneficiando ainda mais aqueles com renda mais restrita. Além disso, o Minha Casa Minha Vida passará a considerar pessoas em situação de rua como possíveis beneficiados.
Outra mudança importante refere-se à titularidade dos contratos e registros das casas, que agora serão preferencialmente concedidos às mulheres. Essa medida tem como intuito fortalecer o protagonismo feminino, possibilitando que as mulheres tenham mais autonomia na conquista da moradia própria.
