Moraes forma grupo com PF para combater “pessoas que atentam contra a democracia”!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um grupo destinado a monitorar e combater ações que representam um ataque à democracia brasileira. De acordo com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o novo agrupamento contará com o suporte da Polícia Federal e o Ministério da Justiça, atualmente sob a administração de Ricardo Lewandowski.
Qual a principal tarefa desse grupo? O que Moraes Planeja?
A principal tarefa do recém-criado grupo será rastrear e combater os chamados “discursos de ódio”. No entanto, o presidente do TSE não forneceu detalhes específicos sobre que tipo de falas se enquadram desta categoria.
Alexandre de Moraes planeja realizar reuniões periódicas com integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para estabelecer parâmetros e diretrizes de ação para este novo agrupamento.
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O que foi dito por Moraes sobre as tecnologias?
Em seu pronunciamento, o presidente do TSE destacou a necessidade de regulamentar o uso da Inteligência Artificial antes das próximas eleições. Segundo Moraes, as novas tecnologias e o aumento do uso de algoritmos em nossas vidas cotidianas reforçam a necessidade urgente de regulamentação nesses setores.
“Faz-se necessário uma regulamentação não só do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça Eleitoral, porque essa será feita em 2024. Há necessidade de uma regulamentação geral, do Congresso Nacional, em defesa da democracia”, defendeu o ministro.
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Quem será responsabilizado?
O discurso de Moraes também sinalizou a necessidade de responsabilização das grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, pelos possíveis discursos de ódio proferidos em suas plataformas durante o período eleitoral.
Para o ministro, o uso malicioso das redes sociais é uma ferramenta de corrosão da democracia brasileira. “A falta de transparência no processo decisório dos algoritmos (…), bem como a perigosa utilização de inteligência artificial durante as eleições, se tornaram um grande risco durante as eleições por meio de divulgação em massa de discurso de ódio”, argumentou.
Paralelamente a estas novas iniciativas, questionamentos surgem sobre as ações do TSE relacionadas a casos de corrupção. Ainda não está claro se haverá um monitoramento similar para identificar e punir indivíduos envolvidos em atos de corrupção.
