Motoristas de aplicativo vão ter INSS, seguro de vida e pagamento mínimo? Confira!
Atualmente, é difícil encontrar alguém que não tenha trabalhado como motorista de aplicativo ou conheça alguém que tenha. Em crescimento vertiginoso, esta forma de trabalho tornou-se um ponto de discussão para uma possível regulamentação destes profissionais, seja entregadores ou motoristas. Mas quais direitos e benefícios o governo projeta garantir a esses trabalhadores? Será que os valores serão vantajosos? Vamos explorar mais sobre isso a seguir.
Recentemente ocorreu uma reunião entre o Governo Federal, representantes de empresas e entidades de trabalhadores por aplicativo para discutir sobre estes pontos. O objetivo é encontrar um equilíbrio que possa melhorar as condições desses trabalhadores, sem paralisar os serviços. No entanto, até o momento, não houve um acordo firmado.
Como Funcionará a Regularização dos Motoristas de Aplicativo?
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um projeto de lei para regulamentar estas atividades, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. O texto propõe que, mesmo atuando como autônomos, estes trabalhadores possam ser contratados em regime CLT, contribuindo para o INSS, garantindo um seguro de vida no valor de R$ 40 mil e um valor mínimo por hora trabalhada. Essa proposta gerou diversos debates entre profissionais e empresas, com o governo buscando um meio termo legítimo.
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O que Dizem as Principais Cláusulas da Proposta?
Em linhas gerais, a proposta sugere um valor mínimo por hora trabalhada de R$ 17 para ciclistas ou motociclistas e de R$ 30 para motoristas de passageiros. Vale destacar que esses números ainda não estão concretizados no texto e foram confirmados pela Folha junto a três fontes diferentes. O principal objetivo é garantir um salário mínimo para os profissionais de aplicativo, um detalhe ainda em ponderação no que diz respeito ao pagamento por hora logada nos apps.
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Quais são os demais Benefícios Propostos a Motoristas de aplicativo?
Além disso, a proposta destaca um seguro de vida 30 vezes maior do que o piso do INSS, em torno de R$ 39,6 mil. O texto ainda prevê indenização de alguns custos por problemas causados durante o trabalho e o fornecimento de equipamentos de segurança. Obviamente, todos esses pontos ainda estão em discussão, mas fornecem uma direção clara de garantir mais direitos e segurança para esses trabalhadores.
