Mudança no processo de renovação da CNH exige exame psicotécnico completo!
Recentemente, houve um avanço significativo na legislação que regula a renovação das carteiras de motorista no Brasil. O Senado aprovou o Projeto de Lei 4111/23, que propõe uma mudança no processo de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao incluir a obrigatoriedade de um exame psicotécnico completo. Esta mudança busca aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes. Tradicionalmente, esse exame só é exigido na primeira obtenção da CNH e para motoristas profissionais.
A motivação para tal alteração se baseia na necessidade de mitigar os riscos associados a problemas psicológicos que podem se desenvolver ou agravar ao longo da vida do motorista. Segundo o autor do projeto, senador Davi Alcolumbre, mesmo com esforços contínuos para melhorar a segurança viária, os índices de acidentes ainda são preocupantes. Houve aproximadamente 34 mil mortes por acidentes de trânsito em 2022, o que reforça a urgência de medidas adicionais.
Por que um novo exame psicotécnico
A questão de incorporar o exame psicotécnico nas renovações da CNH se apoia na compreensão de que o estado psicológico dos condutores não é estático. Ao longo dos anos, diversas condições como transtorno de déficit de atenção, bipolaridade, ansiedade e depressão podem surgir e alterar a capacidade de dirigir com segurança. Tais condições, quando não geridas, têm um impacto direto na forma como as pessoas operam veículos, potencialmente aumentando o risco de sinistros.
Como essa mudança afetará os motoristas?
A inclusão do exame psicotécnico nas renovações da CNH trará algumas implicações para os motoristas. Primeiramente, haverá um aumento no tempo e talvez no custo do processo de renovação, já que mais exames precisarão ser realizados. A perspectiva é que, a partir da aprovação final do projeto, os motoristas precisem se preparar para avaliações que vão além das atuais exigências médicas.
- Tempo adicional: A realização de um exame psicotécnico exigirá mais tempo para completar o processo de renovação.
- Custo potencial: A inclusão de novos testes pode refletir em custos adicionais para os motoristas.
- Benefícios para a segurança: Assegurar que motoristas estejam mentalmente aptos visa melhorar a segurança no trânsito.
O que os motoristas devem esperar?
Embora as mudanças ainda estejam em fase de regulamentação, é importante que os motoristas se mantenham informados sobre o andamento dessas regras. Uma preparação antecipada para os novos requisitos pode minimizar possíveis transtornos ao longo do processo. A expectativa é que a implementação destas medidas promova uma redução significativa nos índices de acidentes, uma vez que motoristas com questões psicológicas não tratadas poderão ser identificados e tratados adequadamente.
A regulamentação dessa proposta ainda requer um planejamento cuidadoso para equilibrar sua implementação com os direitos dos motoristas. O objetivo final é, sem dúvida, promover um ambiente mais seguro nas vias, beneficiando a sociedade como um todo.
