Mudança no saque-aniversário FGTS; libera R$18 Bi para trabalhadores!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido uma constante na vida do trabalhador brasileiro. Porém, recentemente, anunciaram-se alterações relevantes que têm impactado diretamente quem é beneficiário do FGTS. Tais mudanças trazem tanto um sentimento de esperança como uma certa apreensão. A voz por trás dessas mudanças é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que comentou principalmente sobre alterações no saque-aniversário do FGTS.
Quais as novidades para o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo da conta do FGTS todo ano, no mês dele festejar mais um ano de vida. Porém, até essa mudança recente, quem optava por essa modalidade sofria um bloqueio de dois anos no saldo do FGTS após uma demissão, mesmo sem a ocorrência de justa causa.
As novas regras propõem liberar essa restrição para aqueles trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a partir de 2019, e tiveram parte dos seus fundos retidos após a demissão. Isso significa um alívio financeiro importante, com potencial para desbloquear mais de R$ 18 bilhões que estavam indisponíveis.
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Quais são as novas possibilidades do FGTS para o trabalhador?
Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Uma das principais mudanças está relacionada ao bloqueio do saldo do FGTS por dois anos após a demissão, mesmo para casos de dispensas sem justa causa – essa restrição não existirá mais.
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E quem já tinha optado pelo saque-aniversário, o que ocorre?
Para quem já tinha feito a adesão ao saque-aniversário, e teve saldos bloqueados, agora aparece uma oportunidade de resgatar esses valores. Isso traz um suporte financeiro relevante em momentos de necessidade.
Porém, é relevante notar que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, em algum instante, solicitaram o levantamento integral do FGTS, não poderão voltar a essa modalidade de saque. Eles passarão a ser parte da modalidade saque-rescisão, onde o acesso aos fundos é limitado a circunstâncias especiais, como demissões sem justa causa, ou doenças graves.
Essas alterações promovem uma mudança vital na estrutura do FGTS, dando aos trabalhadores a chance de obter acesso a recursos que, até então, estavam bloqueados. Mantenha-se atualizado para novas informações e detalhes sobre as regras de adesão e as condições de saque, que serão anunciados pelo governo em breve.
