Mudanças no horizonte: Possíveis Alterações no saque-aniversário do FGTS
Publicado em 03/10/2023 – Todo brasileiro com chave de registro profissional, que já esteve apto a receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conhece bem o valioso papel dessa compensação em situações de dificuldade financeira ou para realização de projetos específicos. Contudo, alterações parecem estar a caminho, especialmente com relação ao saque-aniversário, uma das formas mais populares de acessar o FGTS.
Mas você sabe o que isso significa para você, trabalhador? E o que de fato pode mudar? Acompanhe a seguir e fique por dentro das possíveis transformações do cenário econômico brasileiro com relação ao FGTS.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade que premite o trabalhador resgatar anualmente uma porcentagem do saldo total de sua conta do FGTS no mês do seu aniversário. Recentemente, Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho e Emprego, confirmou que apresentou um texto com alterações na estrutura do FGTS para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concordou em encaminhá-lo ao Congresso.
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Quais as proposta de mudanças?
O teor exato do texto ainda não foi divulgado, não permitindo ainda um conhecimento profundo das alterações. Ainda assim, é possível adiantar que a proposta inicial do Ministro Marinho de eliminar a modalidade de saque-aniversário não será implementada. Em contrapartida, há indícios de que os trabalhadores possam ter mais liberdade para sacar valores completos de suas contas, mesmo aqueles que escolheram a modalidade de saque-aniversário.
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Quando as mudanças deverão ocorrer no FGTS?
Ainda não temos uma data exata para o envio da proposta ao Congresso, mas o Ministro Marinho sugeriu que isso deve ocorrer o quanto antes. Vale lembrar que essas modificações ainda deverão passar por votação no Congresso, tornando-se lei somente com a aprovação e sanção presidencial. Portanto, mantenha-se informado e atento sobre a tramitação desse projeto, que pode mudar a forma como você usufrui de seu FGTS.
