Nova Aposentadoria por Invalidez! VEJA Regras para Receber!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente as regras para concessão da aposentadoria por invalidez, ampliando a lista de condições elegíveis. É importante que os segurados fiquem atentos, pois as mudanças podem impactar diretamente na obtenção desse benefício.
Qual o processo de requerimento da aposentadoria por invalidez?
O processo para requerer a aposentadoria por invalidez é complexo e detalhado. O primeiro requisito é ser segurado da Previdência Social, obtido por meio das contribuições previdenciárias realizadas regularmente pelos trabalhadores brasileiros. Outra particularidade desse tipo de aposentadoria é que o segurado pode recebê-la mesmo sem cumprir o período de carência mínimo exigido para a aposentadoria convencional, dependendo da situação.
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Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve comprovar total e permanente incapacidade para o trabalho. A maior parte dos segurados descobre essa possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença, ou seja, após constatar a impossibilidade de uma melhora, o segurado pode requerer a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.
- Incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (após constatada a impossibilidade de melhora).
Novas Regras:
- Ampliação da lista de doenças que concedem aposentadoria por invalidez.
- Mudanças impactam o processo de obtenção do benefício.
- Segurados devem se manter informados sobre as alterações.
Vale ressaltar que decorrentes de determinadas doenças graves, expressamente definidas por uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde, o segurado fica dispensado do cumprimento do período de carência.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez em 2024?
Segundo a lei, o segurado que adquire o direito à aposentadoria por invalidez receberá uma quantia mensal de até 60% do salário do benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição após ultrapassar 20 anos para os homens e 15 para as mulheres.
- 60% do salário de benefício.
- Acréscimo de 2% por ano de contribuição após 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres).
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024?
Para requerer a aposentadoria, o segurado do INSS precisa agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O laudo pericial é o documento primordial para comprovar a incapacidade do segurado e assim, obter a concessão do benefício.
É importante lembrar que, o auxílio-doença é o passo inicial para obter o benefício definitivo, que possui os mesmos requisitos que a aposentadoria por invalidez. Após isso, se for constatada a incapacidade definitiva do segurado, a aposentadoria é concedida.
Lembre-se de que cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado previdenciário. Caso o segurado se enquadre nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício poderá ser mais favorável.
