Nova Fórmula do Salário Mínimo Ameaça Quebrar a Previdência Social
Em recente seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a mudança nas regras de cálculo do salário mínimo, que agora inclui ajustes baseados no Produto Interno Bruto (PIB), foi amplamente debatida. Especialistas destacam que essa nova fórmula poderá acelerar a necessidade de uma nova reforma da Previdência no Brasil.
A revisão da política de reajuste do salário mínimo impacta diretamente o orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que dois terços dos benefícios previdenciários são vinculados ao mínimo nacional. Com a nova formulação, prevê-se um incremento nos gastos do INSS que poderá comprometer sua sustentabilidade a longo prazo.
Qual é o impacto do novo salário mínimo nas contas do INSS?
Desse modo, segundo Fábio Giambiagi, pesquisador do FGV IBRE, e Paulo Tafner, presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, o elevado valor do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.412, e sua nova fórmula de correção, enfatizam a urgência de revisões nas regras previdenciárias brasileiras. Ambos enfatizam que, sem adequações, o crescimento dos gastos do INSS pode se tornar insustentável.
Novas propostas para ajustar a Previdência Social
Diante deste cenário, discute-se no governo e entre especialistas a possibilidade de uma nova reforma da Previdência, que aborde não apenas a despesa crescente, mas também aspectos estruturais de longo prazo. Portanto, propostas como ajustar a idade mínima para aposentadoria e revisar benefícios para não contribuintes estão entre as possíveis mudanças.
- Aposentadoria de trabalhadores rurais
- Idade de aposentadoria para homens de 65 anos e mulheres
- Diferenciações de gênero nas regras de aposentadoria
- Benefícios para indivíduos que não contribuíram ao INSS
- Exigência de tempo de serviço mínimo de 15 anos
Possíveis Desfechos e Impactos na Economia
Durante a discussão na FGV, a abordagem de uma desvinculação dos benefícios do salário mínimo foi considerada, porém, polêmica. Simone Tebet, ministra do Planejamento, indicou que tal mudança poderia ser necessária para alinhar o crescimento das despesas previdenciárias com o arcabouço fiscal, que impõe um limite de crescimento dos gastos federais.
Por enquanto, a sociedade aguarda a resposta do governo e do Congresso sobre essas propostas, cruciais para a estabilidade econômica e social do país.
