Nova Portaria do INSS Facilita a Aposentadoria Especial! VEJA Como!
No final de Novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surpreendeu a todos com a portaria 1.630. Essa nova medida, apresentada oficialmente no Diário Oficial da União, instrui a dispensa da análise pericial para a concessão de aposentadoria especial aos profissionais que atuam diante de ruídos consistentemente. A intenção é acelerar o procedimento para a concessão desse tipo de benefício, além de equilibrar da demanda de exames da perícia médica federal.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes prejudiciais à saúde, isso de maneira constante, não eventual ou intermitente. Vale salientar que a nova regra é aplicável apenas para esses casos específicos, onde o nível de exposição ultrapassa os limites determinados pela legislação vigente.
Leia mais: Lei do Superendividamento: Descubra quais dívidas você não precisa pagar!
Como essa nova medida do INSS pode impactar a vida dos brasileiros?
A nova portaria certamente oferece benefícios significativos, como, por exemplo, a diminuição da fila de espera para análise do pedido de aposentadoria. O processo analítico, antes realizado apenas por meio de perícia, será agora administrativo. Isso permite aos peritos da área atender a uma quantidade maior de exames e torna todo o processo mais eficiente.
Apesar disso, a atualização também foi motivo de alguns questionamentos. Por exemplo, João Adolfo de Souza, representante da empresa João Financeira, enfatizou a especificidade analítica dos casos, que exige conhecimentos técnicos avançados e pode resultar no aumento do número de pedidos rejeitados se conduzidos por funcionários administrativos.
Leia mais: BPC será antecipado? Confira e não perca seu benefício!
Quantos beneficiários recebem a aposentadoria especial do INSS?
A nova portaria do INSS tem o objetivo de agilizar os processos previdenciários e diminuir as demoras na avaliação. Porém, a ação levanta preocupações sobre o potencial aumento na quantidade de pedidos recusados devido à complexidade dos casos apresentados. Segundo Souza, isso pode resultar em negações injustificadas e criar uma pressão adicional para o judiciário.
Em novembro de 2023, o Brasil contou com 39.036.865 de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e outros auxílios. Deste total, 5.657.745 foram benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários. Com a implementação da nova medida, espera-se uma diminuição na fila de trabalhadores que aguardam análise, resultando em um bom fluxo e maior produtividade para o INSS.
Para informações mais detalhadas sobre a nova portaria e os impactos no processo de aposentadoria, recomendamos a consulta ao site da João Financeira: Acesse aqui.
