Nova Reformulação do Programa Bolsa Família em 2023: Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 5 nov, 2023

Em junho de 2023, o Brasil viu uma transformação significativa em um de seus principais programas sociais. Com a instituição da lei 14.601, o Bolsa Família, um icônico programa de transferência de renda, ganhou nova roupagem.

Delineado em 2003, durante a gestão do então presidente Lula, o Bolsa Família ganhou relevância por ser um dos principais instrumentos de combate à pobreza do Brasil. A marca registrada na trajetória dos governos do Partido dos Trabalhadores.

Entendendo o novo Bolsa Família de 2023

Com as mudanças, um pagamento mínimo de R$ 600 é garantido para famílias nas quais a renda per capita é de até R$ 218. Para isso, é necessário estarem cadastradas no CadÚnico, registro mantido pelo governo federal para monitoramento e direcionamento de iniciativas sociais.

O que muda com a reformulação?

Esta recente reformulação do Bolsa Família nasceu com o propósito de intensificar o combate à fome, romper com o perpetuar da vulnerabilidade financeira entre as gerações e auxiliar na proteção e desenvolvimento das famílias em situação de risco. Em 2023, estima-se que 20 milhões de pessoas sejam assistidas pelo Bolsa Família.

Para ser beneficiário, é preciso estar com os dados atualizados no CadÚnico nos últimos dois anos. Além disso, é necessário que a renda familiar seja de até R$ 218 por pessoa. Este valor resulta da soma do salário de todos os moradores da casa, tais como pais, cônjuges, enteados, filhos e irmãos.

Como se inscrever no Programa Bolsa Família?

A inclusão no programa não é realizada de forma imediata e depende de fatores como disponibilidade orçamentária, a presença de famílias em situação de pobreza no município e o cumprimento de exigências governamentais pelos municípios.

O primeiro passo é procurar um posto de atendimento social e preencher o CadÚnico. É preciso que um integrante da família se responsabilize em fornecer a documentação necessária de todos os membros da casa. Pode-se realizar a conferência do status de inscrição por meio do aplicativo Bolsa Família, presente nos sistemas Android e iOS.

Qual o valor do novo Bolsa Família?

O valor final do benefício é composto por diferentes tipos de benefícios complementares. Valor mínimo garantido é de R$ 600. Com base na constituição familiar, podem existir benefícios adicionais. Alguns deles são o Benefício Complementar, que assegura o valor de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição para famílias cujo benefício em maio de 2023 fosse maior que em junho de 2023.

Há também o Benefício da Primeira Infância, Benefício Variável Familiar para crianças de sete a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes e o Benefício Variável Familiar Nutriz.

Quando as parcelas serão pagas?

O governo ainda deverá divulgar o calendário para o pagamento das parcelas do Bolsa Família após a reformulação. Observando o histórico do programa, é possível que as datas de pagamento permaneçam sem muitas alterações, acontecendo na segunda quinzena de cada mês.