Novas medidas do INSS: Adesões associativas bloqueadas para proteger aposentados – Veja agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Apr, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão impactante nesta quinta-feira, visando proteger os direitos financeiros dos aposentados e pensionistas. Determinou-se o bloqueio temporário de novas adesões de beneficiários a entidades associativas. Esta medida radical foi uma resposta direta às numerosas denúncias de descontos indevidos nas mensalidades dos beneficiários em suas respectivas aposentadorias ou pensões.

Importa destacar que essa nova regulamentação não afeta aqueles aposentados e pensionistas que já têm os descontos de mensalidades associativas implementados em seus benefícios. O foco está em prevenir futuras adesões até a implementação integral de medidas de segurança digital, como a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada.

Por que o INSS Decidiu por este Bloqueio?

A decisão do INSS surge no contexto de 700 reclamações registradas na ouvidoria do instituto. Beneficiários relataram desconhecer completamente os descontos aplicados aos seus benefícios, vinculados às entidades de classe. Ante a gravidade destas denúncias, o INSS está movendo céu e terra para apurar possíveis irregularidades afiliadas a esses Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

O propósito é claro: garantir que nenhum desconto seja aplicado sem o consentimento expresso e informado do beneficiário. Atualmente, há 35 entidades de aposentados e/ou pensionistas com ACT em vigor com o INSS. A interrupção nas adesões permanecerá até que sistemas de autenticação mais seguros estejam em operação para todos os beneficiários, sem exceção.

Como Reverter Descontos Não Autorizados do INSS ?

Para os beneficiários que se depararem com descontos não consentidos em seus benefícios, o INSS oferece canais para a exclusão dessas mensalidades associativas e, se necessário, o bloqueio total de futuros descontos. O procedimento pode ser realizado através do aplicativo ou site Meu INSS, bem como pela central de atendimento 135.

Acesse o Meu INSS pelo site oficial ou aplicativo.
Realize o login utilizando CPF e senha da conta Gov.br.
Procure pelo serviço “excluir mensalidade associativa” e siga as etapas indicadas.
Para bloqueio total de descontos, busque por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.

Além disso, é possível registrar uma reclamação formal na Ouvidoria do INSS por meio da plataforma Fala.br e também pelo Portal do Consumidor. Essas ações refletem o compromisso do INSS em proteger os direitos e garantir a integridade financeira de seus beneficiários.

Como Funcionarão as Novas Regras do INSS?

A fim de combater a prática de descontos não autorizados, o INSS está implementando um método mais robusto de autenticação. Aposentados e pensionistas interessados em aderir a alguma entidade associativa agora devem preencher um termo de adesão e, em seguida, realizar um processo de autenticação eletrônica avançada que inclui reconhecimento facial. Este procedimento visa garantir que nenhum desconto seja feito sem a expressa autorização do beneficiário.

Entenda a Autenticação: Processo de reconhecimento facial e assinatura eletrônica avançada.
Como Excluir Descontos Não Autorizados: Beneficiários podem solicitar a exclusão de mensalidades não reconhecidas através do aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.
Bloqueio de Benefício: É possível solicitar o bloqueio de benefícios para evitar novas adesões e descontos.

Como se manter seguro contra bloqueios do INSS?

Enquanto este bloqueio temporário está em vigor, tanto o INSS quanto as entidades associativas estão em busca de soluções que garantam a segurança e transparência nas adesões futuras. A adesão digital segura, por meio de biometria facial e assinatura eletrônica, promete ser um marco no relacionamento entre entidades associativas e beneficiários, assegurando que todas as transações ocorram de forma consensual e segura.

A iniciativa do INSS de bloquear novas adesões até a implementação de tais tecnologias é um exemplo de como a tecnologia pode fortalecer a governança e a proteção ao cidadão, evitando fraudes e garantindo o respeito ao consentimento dos beneficiários em todos os aspectos relacionados aos seus benefícios previdenciários.