NOVAS normas para o PIS 2024! Entenda como isso te afeta! Confira o calendário

A diretiva promulgada recentemente pelo governo brasileiro tem o potencial de alterar drasticamente a vida de aproximadamente 24,5 milhões de empregados ativos no Brasil.

Como parte da medida, a partir de fevereiro de 2024, o saque do PIS/PASEP será vinculado à data de aniversário dos beneficiários, em vez dos diversos critérios que eram usados antes.

O que esperar do PIS 2024?

Os benefícios do PIS/PASEP, que até recentemente estavam sujeitos a várias condições, agora terão seu saque vinculado somente à data de aniversário do recebedor. Esta é uma mudança que promete descomplicar o sistema e torná-lo mais intuitivo para os beneficiados.

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Impacto no valor do benefício e como consultá-lo

Outro aspecto relevante a ser notado é que o valor do PIS/PASEP será determinado pelo salário mínimo nacional – que para o ano de 2024, foi fixado em R$ 1.412,00. Para consultar o valor, data e método de pagamento do benefício, os trabalhadores podem usar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.

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Qual o calendário do PIS 2024?

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quais os benefícios do PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) oferece diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros, como:

1. Abono Salarial:

• Valor: Um salário mínimo por ano, pago anualmente a partir de julho, de acordo com calendário do governo.
• Requisitos:
  • Ter carteira assinada há pelo menos um ano;
  • Receber até dois salários mínimos de média salarial por mês no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.

2. Saque do Abono Salarial:

• Prazo: O Abono Salarial pode ser sacado até cinco anos após o ano-base.
• Formas de Saque:
  • Caixa Econômica Federal (conta corrente ou poupança);
  • Lotéricas;
  • Correspondentes Caixa Aqui.

3. Seguro-Desemprego:

• Valor: Varia de acordo com o salário de contribuição do trabalhador.
• Requisitos:
  • Ter sido demitido sem justa causa;
  • Ter carteira assinada há pelo menos 12 meses;
  • Não ter renda própria superior a 1,5 salário mínimo.

4. Cálculo do Tempo de Serviço:

• O PIS é utilizado para calcular o tempo de serviço para fins de aposentadoria, seguro-desemprego e outros benefícios.

5. Participação nos Lucros ou Resultados (PLR):

• Empresas que optarem pelo modelo de PLR podem distribuir parte dos lucros aos seus trabalhadores.

6. Financiamentos:

• O PIS pode ser utilizado como garantia para financiamentos habitacionais e outros.

7. Outros Benefícios:

• O PIS pode ser utilizado para outros benefícios, como:
  • Abono de Permanência em Serviço (APS);
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por idade.

Quais os requisitos do PIS 2024?

Os beneficiários elegíveis para o PIS/PASEP são trabalhadores dos setores privado e público, respectivamente. Dependendo das leis em vigor, eles podem receber o Abono Salarial, um valor pago anualmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Para o ano de 2024, os pagamentos do Abono Salarial do PIS serão feitos conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para saber quando esperar o benefício, os trabalhadores podem consultar a seguinte lista.

Como consultar o PIS?

O número do PIS pode ser consultado online usando apenas o CPF do trabalhador. As opções incluem o portal ou aplicativo Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital, aplicativo FGTS e Caixa Trabalhador, além do atendimento por telefone.

Em um mundo cada vez mais digital, é essencial sempre manter a segurança dos dados pessoais ao realizar consultas na internet. Manter-se atualizado com as futuras mudanças do PIS/PASEP 2024 será vital para planejar o futuro financeiro.