Novas regras da aposentadoria a caminho! Confira como funcionará em 2024!
Desde a reforma da Previdência em 2019, testemunhamos anualmente alterações nas regras para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, quem está planejando solicitar sua aposentadoria no ano de 2024 precisa se inteirar sobre as mudanças que estão por vir.
Para aqueles que tinham direito à aposentadoria em 2023 (ou até mesmo antes) mas decidiram não solicitá-la, não há motivos para preocupação – é garantido o direito adquirido. Assim, os trabalhadores que planejam requerer sua aposentadoria em breve podem se beneficiar das regras antigas. Contudo, é importante mencionar que as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, impactaram significativamente tanto o acesso à aposentadoria quanto o cálculo do benefício previdenciário.
A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?
Essa tem sido uma pergunta frequente. A resposta é sim e não. Embora a aposentadoria por tempo de contribuição continue existindo, ela vem sofrendo alterações com o passar do tempo. Trabalhadores que já tinham direito a esse tipo de aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019 mantêm esse benefício graças ao direito adquirido.
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Quais são as regras para a aposentadoria que permanecerão inalteradas em 2024?
As regras definitivas que não sofrerão alteração no próximo ano são: Regra da Lei 9.876/99; regra permanente trazida pela reforma da Previdência; regra do pedágio de 50%; e a regra do pedágio de 100%. É importante frisar que estas mantêm, respectivamente, os direitos adquiridos anteriores à reforma da Previdência; os critérios de idade e tempo de contribuição para aposentadoria de homens e mulheres; além dos períodos extras de trabalho em relação ao tempo que faltava para a aposentadoria na data de 13 de novembro de 2019.
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E quais serão as novas regras para a aposentadoria em 2024?
As mudanças na aposentadoria em 2024 envolvem principalmente as regras de transição, que foram introduzidas pela reforma da Previdência para amortecer o impacto das modificações. Entre elas destacam-se: a regra de transição pelo sistema de pontos, a de idade mínima mais tempo de contribuição, e a própria regra de transição por idade. É crucial realizar um planejamento da aposentadoria para se adequar à regra mais benéfica e garantir o melhor benefício do INSS. Afinal, a aposentadoria é uma conquista merecida após anos de trabalho.
