Governo prorroga a distribuição de água gratuita em show. Entenda a Nova Portaria e quando entra em vigor.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a crescentes preocupações com a saúde e segurança dos consumidores em show e festivais, publicou na última segunda-feira (26.ago.2024) uma portaria que estabelece novas diretrizes para a organização desses eventos. A medida foi divulgada quase um ano após a trágica morte de Ana Clara Benevides Machado, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, visa garantir o bem-estar dos participantes de shows e festivais, especialmente em condições de calor extremo. A iniciativa inclui uma série de obrigações para as empresas organizadoras, que devem seguir as novas regras para assegurar a segurança e o conforto dos frequentadores.
Regras de Segurança em Eventos e Show
A portaria estabelece uma série de normas que as empresas responsáveis por eventos ou show devem cumprir. Entre as medidas, destacam-se:
- Acesso gratuito a garrafas de água: Todas as empresas organizadoras deverão assegurar o acesso gratuito a garrafas de água de uso pessoal.
- Distribuição de água sem custo adicional: Bebedouros ou embalagens de água adequada para consumo deverão ser disponibilizados sem custo adicional ao consumidor.
- Pontos de venda de comidas e bebidas: Os pontos de venda e distribuição gratuita de água devem ser organizados em regiões estratégicas do local do evento.
- Espaço para resgate rápido: Deve ser promovido um espaço físico e estrutura necessária para o resgate rápido dos participantes em casos de intercorrências relacionadas à saúde.
Quais são as Medidas de Fiscalização?
A fiscalização dessas novas normas ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor em todos os níveis governamentais. Haverá uma atenção especial para prevenir preços abusivos na venda de água mineral durante os eventos ou show, garantindo que os frequentadores não sejam explorados financeiramente enquanto cuidam da própria saúde.
A Importância da Segurança em Eventos e Show
A publicação desta portaria tem um significado especial por ocorrer quase um ano após a morte de Ana Clara Benevides Machado, uma jovem de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. O evento foi marcado por uma sensação térmica de 59,3°C, expondo a necessidade urgente de medidas preventivas mais eficazes.
No dia do show, muitos fãs relataram que a T4F, a empresa responsável pela organização da turnê “The Eras Tour” no Brasil, havia barrado a entrada de garrafas de água e que havia uma oferta insuficiente de bebidas no Estádio Nilton Santos, onde ocorreu o evento. O incidente de Ana Clara, que sofreu uma parada cardiorrespiratória após desmaiar, destacou a necessidade imediata de mudanças na gestão de grandes eventos.
Estas novas diretrizes vêm, portanto, como um esforço do governo para assegurar que tragédias como esta não voltem a acontecer. A portaria terá validade inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada ou revisada conforme a avaliação das condições climáticas e a necessidade de ajustes. Além disso, este movimento é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância da proteção e segurança em eventos de grande porte.
Como as Empresas Devem se Adaptar?
Para se ajustar às novas regras, as empresas organizadoras de eventos deverão implementar uma série de ações. Aqui estão algumas dicas para facilitar esse processo:
- Revisão de Logística: Analise a logística do local do evento para identificar os melhores pontos para instalar bebedouros e pontos de distribuição de água.
- Treinamento de Equipe: Treine a equipe de suporte para lidar com emergências relacionadas à saúde, com foco no rápido resgate de participantes.
- Comunicação Clara: Assegure que a comunicação com os participantes seja clara, indicando onde encontrar água gratuita e pontos de venda de alimentos e bebidas.
- Monitoramento de Preços: Garanta que os preços das bebidas estejam dentro do previsto pelas normas, evitando práticas abusivas.
Essas ações, além de cumprirem a portaria, irão contribuir para um ambiente mais seguro e agradável para todos os participantes de eventos no Brasil.
