Novas Regras do Cartão de Crédito: Entenda Como As Mudanças Podem Impactar Seu Bolso

Por Jornal do Dia Publicado em 1 Oct, 2023

O Governo Federal anunciou recentemente algumas mudanças significativas nas regras para o uso do cartão de crédito. Elas se concentram principalmente no sistema de juros, que é apontado como um dos principais causadores de endividamento das famílias brasileiras. Além disso, há uma novidade: a proposta do programa Desenrola Brasil para ajudar a renegociar dívidas. Como essas mudanças podem afetar o consumidor brasileiro? Vamos entender.

Historicamente, os cartões de crédito têm sido uma opção de pagamento altamente atraente para muitos brasileiros. A conveniência de não ter que ter dinheiro no ato da compra, podendo pagar depois via fatura, é sedutora. No entanto, essa comodidade tem um preço: altos juros. E o Brasil é infelizmente conhecido por possuir uma das taxas de juros mais elevadas do mundo para cartões de crédito.

Qual o papel do Congresso Nacional nestas mudanças do Cartão de Crédito?

Novidades do Cartão De Crédito em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Com o aumento do endividamento das famílias e a consequente queda do consumo, a pressão sobre o Congresso Nacional para agir tem aumentado. Assim, o Congresso tem estudado projetos para limitar essas taxas de juros.

Quais são as novas regras para juros de Cartão de Crédito?

Um dos resultados mais recentes dessas discussões no Congresso é a proposta do programa Desenrola Brasil. Este programa, aprovado pela legislatura e criado pelo presidente Lula, visa auxiliar as famílias brasileiras a renegociar suas dívidas e ter acesso novamente ao crédito bancário. Impulsionando assim a economia.

Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou um projeto que obriga os bancos a estabelecerem um limite para os juros dos cartões de crédito em até 90 dias. Caso os bancos não estabeleçam esse limite, o próprio Congresso Nacional terá a prerrogativa de criá-lo.

O que o programa Desenrola Brasil oferece?

Para aqueles que estão endividados com seus cartões de crédito ou outros débitos, o programa Desenrola Brasil é uma ótima oportunidade. A primeira fase do programa, iniciada em julho, abrangeu os que recebem entre dois salários mínimos e R$ 20 mil por mês, proporcionando a possibilidade de negociações diretas com os bancos e a obtenção de descontos exclusivos.

Até o início do próximo mês, o Governo planeja iniciar a segunda etapa do programa, que será voltada para os endividados em valores de até R$ 5 mil e que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).