Novas Regras do INSS que Facilitam Acesso ao BPC! Mudanças Prometem ajudar Milhares!
Todos nós estamos familiarizados com a importância dos programas de apoio social para os grupos mais vulneráveis da sociedade, como idosos e pessoas com deficiência. No contexto brasileiro, destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um subsídio custeado pelo Governo Federal. Este benefício garante uma renda mínima para os indivíduos mencionados que se encontrem em estado de vulnerabilidade social ou econômica. Contudo, como você já deve saber, acessar esses benefícios nem sempre é um processo simples e direto.
Se você é um dos muitos que lutam pela demora e burocracia no acesso a esses recursos, temos uma boa notícia. Nas últimas semanas, novas regulamentações foram estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar e facilitar o acesso ao BPC. E isso é apenas o começo – o INSS também anunciou mudanças que ampliarão o alcance do BPC a partir de 2024. Continue lendo para saber mais e como isso pode afetar você.
Dispensa da perícia médica: o que muda?
A partir de outubro de 2023, alguns segurados do INSS poderão dispensar a perícia médica – um pré-requisito obrigatório, mas muitas vezes problemático, para a comprovação da condição e a consequente liberação do benefício. Mas observe, essa opção só será válida para aqueles que, por algum motivo, tiverem efetuado o procedimento nos dois anos anteriores.
Para garantir o direito à dispensa da perícia, precisará apresentar uma série de documentos, que incluem certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, número do benefício do INSS, comprovante de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo e comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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O quão benéfico é este benefício?
Agora, você pode estar se perguntando: ‘Quanto vale este benefício?’ Bem, no caso do BPC, ele é concedido para idosos (acima de 65 anos) cuja renda familiar per capita não ultrapasse um valor equivalente a um quarto do salário-mínimo, correspondendo a R$ 261,25. Para pessoas com deficiência que comprovem não conseguirem se manter, também têm garantido o direito ao pagamento.
Além disso, vale destacar que o valor deste benefício também será revisto em 2024, acompanhando o aumento previsto para o salário-mínimo. O benefício passará a ser de R$ 1.421,00, o que representa um aumento de 27,7% em relação ao valor atual.
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Quais são as etapas para garantir o BPC?
Para aqueles que estão em busca deste benefício, além de formalizar a solicitação junto ao INSS, é necessário estar cadastrado no CadÚnico. Esse processo pode ser efetuado em uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
Para todas as dúvidas pendentes, você sempre pode consultar mais detalhes sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada no site do INSS.
