Novas Regras INSS: O que muda no seu Auxílio Doença? Descubra em detalhes!

Por Jornal do Dia Publicado em 6 Dec, 2023

Você já ficou sabendo das novas regras do auxílio doença promulgadas pelo INSS? As mudanças apenas irão vigorar por seis meses e podem gerar impactos significativos para aqueles que estão em fila de espera. É importante que os beneficiários fiquem atentos aos detalhes dessas novas diretrizes.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1 de novembro, a alteração das regras do auxílio doença está prevista para terminar em abril de 2024. Portanto, este é um assunto que interessa particularmente àqueles que estão atualmente recebendo o benefício.

O que muda com as novas regras do auxílio doença?

De acordo com o Instituto e o Ministério da Previdência Social, a portaria conjunta prevê que se você está recebendo o auxílio doença e necessita se afastar do trabalho, não será mais necessário passar pela perícia médica, podendo ter a prorrogação automática do benefício sempre que necessário.

Esta modificação faz parte de uma instrução normativa que manteve uma regra já adotada na pandemia de Covid-19. A nova medida estabelece que a prorrogação do benefício seja realizada automaticamente a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias.

Consequentemente, os médicos peritos serão liberados para as solicitações mais urgentes, como é o caso da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Vale lembrar, porém, que essa nova regra é temporária e poderá ser revisada quando a fila crônica do INSS for reduzida.

Quantas pessoas serão beneficiadas por estas mudanças?

Segundo as informações disponibilizadas pelo INSS, a longa fila de espera por uma perícia médica para obter o benefício era composta, em setembro, por cerca de 624 mil brasileiros. Deste número, aproximadamente 282 mil aguardavam há mais de 45 dias.

As novas diretrizes beneficiarão principalmente essas pessoas, já que estima-se que 150 mil delas precisam de perícias médicas apenas para a prorrogação do benefício. Além disso, evitarão o pagamento do auxílio doença para trabalhadores que já estavam aptos a voltar ao trabalho.

Portanto, como podemos observar, as mudanças nas regras do auxílio doença – embora temporárias – prometem mitigar o grande acúmulo de demandas relacionadas ao benefício. É crucial estar informado e atualizado acerca dessas alterações para garantir a manutenção dos direitos dos beneficiários.