NOVO Auxílio por Incapacidade do INSS! CONFIRA AGORA Como Solicitar!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização significativa nos benefícios concedidos aos trabalhadores afastados por questões de saúde. O antigo auxílio-doença foi substituído pelo auxílio por incapacidade temporária, que visa oferecer suporte financeiro durante o período em que os segurados estão inaptos para trabalhar.
Esta medida foi criada para assegurar que os trabalhadores, que devido a problemas de saúde comprovados não podem exercer suas atividades, possam manter sua estabilidade econômica. Além disso, o processo de solicitação desse auxílio foi modificado para tornar-se mais rápido e eficiente, proporcionando uma maior acessibilidade aos contribuintes.
Como Funciona o Novo Auxílio por Incapacidade Temporária do INSS?
Esse benefício é direcionado exclusivamente para os segurados do INSS que não podem desempenhar suas funções laborais por motivos médicos justificados. O valor do auxílio é determinado a partir da média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador, correspondente a 91% desta média.
É importante destacar que o valor recebido pode variar, uma vez que depende da média salarial individual. Não existe um limite definido para a duração do benefício, o que permite que o segurado receba o auxílio enquanto for necessário, conforme avaliação de perícia médica.
- Ser contribuinte do INSS.
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de atestado médico.
- O médico responsável pelo atestado deve estar registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- O atestado deve incluir informações tais como a duração prevista do afastamento, diagnóstico (se permitido pelo paciente), dados do médico e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Como solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária?
A novidade mais relevante trazida pelo INSS é a facilidade agora oferecida para solicitar o auxílio. Com a digitalização do processo, os trabalhadores podem iniciar o pedido diretamente de suas casas através do portal Meu INSS. O novo sistema, denominado Atestmed, foi desenvolvido para agilizar o processo de entrada do requerimento, permitindo que o segurado comece a receber o benefício mesmo antes da perícia médica presencial.
Passo a Passo para Solicitar o Auxílio
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- Selecione a opção “Novo requerimento” e busque por “Benefício por Incapacidade Temporária”.
- Preencha os campos necessários, seguindo as instruções fornecidas pelo sistema.
- Na seção “Dados Adicionais”, informe os detalhes do seu documento médico, como data da emissão e início do afastamento.
- Anexe os documentos exigidos, como identidade e atestado médico.
- Escolha a agência do INSS que prefere para processar seu benefício.
- Finalize a solicitação.
Qual a importância da Aderência aos Requisitos e Avaliações Periódicas?
Após ser aprovado para receber o auxílio, a condição de saúde do beneficiário continuará sendo avaliada periodicamente através de perícias médicas para assegurar a conformidade com as normas estabelecidas. Em caso de detecção de fraudes, o beneficiário será obrigado a restituir os valores indevidamente recebidos, reforçando a importância de seguir todos os procedimentos corretamente.
Com essas mudanças, o INSS busca não apenas facilitar o acesso aos benefícios, mas também garantir que os apoios financeiros cheguem efetivamente às mãos daqueles que realmente necessitam, durante o período em que estão afastados de suas atividades habituais por motivos de saúde.
