NOVO FERIADO 20 de Novembro! VEJA a importância da Consciência Negra no Brasil”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei de grande importância simbólica e social para o Brasil. Trata-se da Lei 14.759, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo território nacional. Este decreto é um marco que celebra e reconhece a luta contra a desigualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.
Originada no Senado pela proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), esta legislação passou por um rigoroso processo de aprovação antes de chegar ao presidente. Após ser aprovada em agosto de 2021 pela Comissão de Educação, seguiu para análise na Câmara dos Deputados, onde Reginete Bispo (PT-RS) atuou como relatora. O processo culminou na sanção presidencial, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro.
A Lei 14.759:
- Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional em 20 de novembro.
- Uma conquista histórica para a luta contra a desigualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.
- Iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovada em agosto de 2021 pela Comissão de Educação.
- Teve como relatora na Câmara dos Deputados a deputada Reginete Bispo (PT-RS).
- Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de dezembro de 2023.
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Por que o novo feriado de 20 de novembro é tão significativo?
O 20 de novembro, agora marcado como feriado nacional, é uma data emblemática que remete à luta e resistência de Zumbi dos Palmares, figura histórica que liderou o Quilombo dos Palmares contra a escravidão. Zumbi é simbolo de resistência, representando a luta incessante pela liberdade dos negros escravizados. Antes mesmo dessa regulamentação, uma parcela do Brasil já reconhecia o valor dessa data, celebrando-a em aproximadamente 1.200 cidades e em seis estados.
Qual o impacto do feriado no calendário brasileiro?
Com essa nova lei, o mês de novembro se destaca por abrigar três feriados nacionais: além do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, podemos citar o Dia de Finados no dia 2 e a Proclamação da República no dia 15. Este acréscimo ao calendário simboliza um avanço na luta anti-racismo no Brasil, promovendo o reconhecimento e valorização da contribuição africana na formação da sociedade brasileira.
Impactos do Novo Feriado:
- Novembro se torna um mês com três feriados nacionais: Dia de Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20).
- Reconhecimento da contribuição africana na formação da sociedade brasileira.
- Momento de reflexão sobre a desigualdade racial e a importância da luta contra o racismo.
- Incentivo à participação em atividades que promovam a igualdade racial, como palestras, exposições e apresentações culturais.
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O que muda com o novo feriado?
A oficialização deste feriado foi recebida com entusiasmo por movimentos sociais e ativistas, pois representa uma vitória para a cultura afro-brasileira e um passo significativo no combate ao racismo. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se transforma em um momento de reflexão, onde a sociedade é incentivada a participar de atividades que promovam a igualdade racial, como palestras, exposições e apresentações culturais.
- Reconhecimento da luta contra a desigualdade racial
- Valorização da herança cultural afro-brasileira
- Combate ao preconceito e à discriminação racial
- Promoção de atividades educativas e culturais
A implementação deste feriado não é apenas uma celebração, mas um convite à reflexão e educação sobre a rica história africana e sua influência indelével no Brasil. Marca uma etapa importante para a construção de um país mais igualitário e justo para todos os seus cidadãos.
