Novo imposto vai encarecer carros elétricos no Rio Grande do Norte

A proposta do governo do Rio Grande do Norte de taxar veículos elétricos a partir do próximo ano está em tramitação e aguarda aprovação dos deputados estaduais. Segundo o planejamento, a introdução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses veículos será gradativa, começando com uma alíquota de 0,5% no valor do veículo no primeiro ano e aumentando 0,5% a cada ano até atingir 3%. Este percentual é equivalente ao valor já aplicado sobre carros e motos tradicionais no estado.

Além disso, a nova legislação também propõe a mudança no prazo para que veículos usados se tornem isentos de pagar o imposto, estendendo o período de isenção de 10 para 15 anos. É importante ressaltar que essa mudança depende da aprovação dos deputados e que os proprietários que já usufruem da isenção não serão afetados.

Por que taxar veículos elétricos agora?

Com a crescente popularidade dos veículos elétricos, o governo do Rio Grande do Norte percebeu um potencial de arrecadação não explorado. Embora a lei estadual que isentava veículos elétricos do IPVA possua mais de 20 anos, ela foi criada em um contexto onde o número de veículos elétricos nas estradas era insignificante. Inicialmente, a legislação visava veículos de recreação ou usados em empresas e hotéis, sem prever um aumento significativo na frota elétrica, algo que se tornou realidade recentemente.

Quais os impactos estimados na arrecadação com a nova medida?

De acordo com estimativas governamentais, a inclusão de veículos elétricos na base de arrecadação do IPVA poderá gerar um aumento de receita de R$ 12 milhões para o estado em 2025. Já a extensão do período de isenção para veículos com idade entre 10 e 15 anos pode resultar em um incremento projetado de R$ 60 milhões no próximo exercício fiscal.

• Potencial aumento de R$ 12 milhões com a taxação de veículos elétricos

• Acréscimo de R$ 60 milhões ao abolir a isenção para veículos com 10 a 15 anos

Qual é o cenário atual do mercado de veículos elétricos no Rio Grande do Norte?

Os veículos elétricos têm registrado um crescimento expressivo no estado. Para se ter uma ideia, em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no Rio Grande do Norte. Em contraste, até 2024, já eram 2.092 unidades. Este aumento significativo resultou em uma perda de arrecadação no valor de R$ 5 milhões em 2023, elevando-se para R$ 7,9 milhões no ano seguinte devido à isenção vigente.

Conclusão natural sobre a nova política de IPVA

O governo do Rio Grande do Norte está buscando um equilíbrio entre incentivo à modernização da frota estadual e a necessidade de aumentar a receita tributária. Com o aumento da popularidade e acesso a veículos elétricos, a mudança na política de isenção do IPVA parece ser uma resposta natural às condições atuais do mercado e às necessidades fiscais do estado. A proposta, aguardando apenas aprovação legislativa, poderá trazer significativas alterações à economia local e ao bolso dos proprietários de veículos no estado.