Novo Pente-Fino no Bolsa Família: Corte do Governo Federal Visa Reduzir Gastos
Os beneficiários dos programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem se preparar para uma nova revisão em 2025. O presidente Lula confirmou que o novo pente-fino terá foco nos beneficiários que moram sozinhos e possuem entre 18 e 49 anos. Esta medida faz parte de um esforço para ajustar os gastos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além do Bolsa Família e do BPC, o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) também será revisado. A decisão se baseia nas descobertas da revisão do ano anterior, que revelou facilitações na solicitação do auxílio através do aplicativo Atestmed.
Novo Pente-Fino no Bolsa Família e BPC: O Que Esperar?
O Governo Federal anunciou que o objetivo do novo pente-fino é economizar R$ 2,3 bilhões no programa Bolsa Família durante o ano de 2025. A meta é readequar os gastos ao patamar de 2023, que somaram R$ 168,6 bilhões, para R$ 166,3 bilhões no próximo ano. No ano passado, mais de 1,8 milhão de benefícios foram cortados, com suspeitas de que cerca de 500 mil beneficiários estariam recebendo o auxílio de forma irregular.
Esse pente-fino também contempla o Benefício de Prestação Continuada e o auxílio-doença. Assim, a revisão começa em janeiro de 2025 e será rigorosamente aplicada para garantir que apenas os que realmente necessitam recebam os benefícios.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Para quem deseja se beneficiar do Bolsa Família, é necessário atender a certos critérios definidos por lei. A legislação estabelece que:
- Devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com dados corretos e atualizados;
- A renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
O cálculo da renda familiar é realizado somando-se os rendimentos de todos os membros da família e dividindo esse montante pelo número de pessoas que pertencem ao grupo familiar. As prioridades dentro do programa incluem:
- Famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com gestantes;
- Moradores de rua.
Como Será Feita a Revisão do Auxílio-Doença?
Além do Bolsa Família e do BPC, outro foco do pente-fino será o auxílio-doença. As facilidades para a solicitação do benefício através do aplicativo Atestmed despertaram a atenção do INSS, que identificou um grande número de solicitações irregulares. A revisão será intensificada para garantir que apenas aqueles realmente incapacitados temporariamente recebam este auxílio.
Essa medida visa aumentar a eficiência na distribuição dos recursos e evitar fraudes ou erros na concessão de benefícios. Assim, os processos serão mais criteriosos, e os beneficiários genuínos poderão contar com um sistema mais justo e equilibrado.
Por Que é Importante Manter os Dados Atualizados no CadÚnico?
Manter os dados atualizados no Cadastro Único é essencial para a inclusão e permanência nos programas sociais do Governo Federal. Informações desatualizadas podem levar à exclusão do benefício ou à necessidade de revalidação. Além disso, dados corretos garantem que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, evitando desperdícios e fraudes.
Para atualizar os dados, é fundamental comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua região ou acessar o sistema online disponibilizado pelo MDS. Mantenha sempre suas informações pessoais e as de sua família em dia, garantindo acesso contínuo aos benefícios sociais.