Novo Pente-Fino no Bolsa Família Será Realizado em 2025! Confira:
O governo Lula anunciou recentemente que realizará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao que foi feito no início de 2023. Esta nova operação, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem foco nas famílias unipessoais e está programada para começar em janeiro de 2025.
O objetivo é revisar os beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. Este grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que moram sozinhos. Técnicos envolvidos nas discussões suspeitam que entre 400 mil e 500 mil pessoas possam estar recebendo o benefício de forma irregular.
O Desafio das Famílias Unipessoais no Bolsa Família:
Segundo os técnicos do MDS, o número de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos é consideravelmente alto, especialmente quando se considera o perfil dos beneficiários do programa. Essas pessoas, em teoria, deveriam ter problemas sérios de saúde ou viver em condições de extrema vulnerabilidade.
Esse pente-fino representa mais uma etapa do esforço contínuo do governo para assegurar que os benefícios do Bolsa Família cheguem a quem realmente precisa. Em janeiro de 2023, o MDS suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Como será o Novo Pente-Fino?
Para garantir a precisão da revisão, o governo editará uma portaria exigindo que assistentes sociais façam visitas aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais. A inscrição nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), administrados pelas prefeituras, não será mais suficiente.
Passos da Revisão:
- Visitas domiciliares de assistentes sociais.
- Verificação contínua dos critérios de renda.
- Ajustes mensais para assegurar a conformidade.
A medida tem como objetivo principal suspender e cancelar pagamentos irregulares, resultando em uma economia significativa.
Qual será o Impacto Econômico?
De acordo com estimativas do governo, a suspensão dos pagamentos irregulares pode gerar uma economia anualizada de aproximadamente R$ 4 bilhões. Na proposta de orçamento para 2025, enviada ao Congresso, está prevista uma economia de R$ 2,3 bilhões, trazendo o orçamento do programa de volta ao patamar de R$ 166,3 bilhões, conforme registrado em 2023.
Histórico de Revisões no Programa:
- Em 2023, foram suspensos os pagamentos de 1,8 milhão de famílias unipessoais.
- Durante o período pré-eleitoral de 2021 a 2022, cerca de 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais foram adicionados ao programa.
- Entre 2023 e 2024, 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos e 4,4 milhões foram incluídos após triagem.
Essas ações visam garantir que o benefício chegue às famílias realmente necessitadas e evitar fraudes no programa.
O Que Esperar para 2025?
Além do pente-fino, o MDS continuará a realizar revisões periódicas mensais para verificar se os beneficiários atendem aos critérios de renda exigidos pelo programa. O governo, de forma contínua, ajusta os critérios de elegibilidade, assegurando que os recursos cheguem às famílias que mais precisam.
A revisão de 2025 promete ser rigorosa, com foco em precisão e eficiência. A expectativa é que as identificações de irregularidades e as subsequentes economias resultem em uma melhor distribuição de recursos, beneficiando aqueles que realmente precisam do Bolsa Família.