Novo programa CNH social pode te fornecer isenção no pagamento! Confira
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial no Brasil, necessário para que indivíduos com mais de 18 anos possam legalmente conduzir veículos automotores. Recentemente, o governo lançou um programa cujo objetivo é permitir que cidadãos de baixa renda obtenham a CNH de forma gratuita.
Como funciona o Programa CNH Social?
O programa CNH Social foi elaborado com o intuito de incluir socialmente brasileiros de baixa renda, dando-lhes a oportunidade de obter a carteira de motorista.
Para se qualificar para este programa, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que também é usado para outros programas sociais como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.
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Qual é o benefício da CNH Social?
- Isenção de Taxas: Os candidatos escolhidos estão isentos do pagamento das taxas usualmente associadas ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo custos relacionados a exames médicos, psicológicos e emissão da CNH.
- Acesso ao Mercado de Trabalho: A conquista da CNH pode ampliar as oportunidades de emprego para os beneficiários, uma vez que muitas vagas exigem que os candidatos possuam habilitação para conduzir veículos específicos.
- Facilidade de Locomoção: Possuir uma CNH facilita a locomoção e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, principalmente em áreas onde o transporte público é limitado.
- Independência e Mobilidade: A obtenção da CNH representa um marco significativo em direção à independência e mobilidade para muitas pessoas, permitindo que realizem atividades diárias com maior autonomia.
- Inclusão Social: Ao oferecer gratuitamente a CNH a indivíduos de baixa renda, o programa contribui para a inclusão social, possibilitando que pessoas de diferentes contextos econômicos desfrutem de uma locomoção mais acessível.
- Esses benefícios podem variar conforme as políticas específicas adotadas por cada estado ou município que implementa o programa CNH Social.
Quem é atendido pelo programa de CNH gratuita?
Anualmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado do país abre inscrições para cidadãos que desejam obter a habilitação gratuitamente.
O programa possibilita a obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), a alteração da habilitação de categoria B para D, e a adição de outras categorias à habilitação já existente. Com a CNH, os cidadãos podem trabalhar como motoristas, motoboys, caminhoneiros, entre outras profissões ligadas à condução de veículos.
Como solicitar a CNH Social?
Além de estar cadastro no CadÚnico, para garantir a CNH Social é preciso:
- Ter renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter uma renda mensal superior a essa com o auxílio de algum benefício do governo;
- Estar desempregado há, pelo menos, um ano.
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Quais os documentos necessários para tirar a CNH Social?
A documentação necessária para solicitação do programa varia de estado para estado. Normalmente, os documentos necessários para a solicitação da CNH Social são:
- Documentos pessoais como RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Comprovante de renda familiar;
- Telefone para contato;
- Número da CNH (se o cidadão desejar fazer a mudança ou adição de categoria).
É necessário estar atento ao site do Detran do seu estado para saber quando as inscrições serão abertas e quantas vagas estarão disponíveis.
