Novo Regulamento do INSS: Prova de Vida Suspensa Até 2024!

Beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais ir ao banco para comprovar que estão vivos. Uma portaria recente do Ministério da Previdência Social suspendeu o bloqueio de pagamento até o final de 2024.

A medida, que é valida até 31 de dezembro de 2024, foi uma resposta prática para facilitar a vida dos segurados. Desde janeiro do ano passado, cabe ao próprio INSS comprovar que o beneficiário está vivo através de cruzamentos de dados com órgãos públicos federais.

O que é a Prova de Vida do INSS?

Tradicionalmente, a prova de vida é um procedimento anual obrigatório para todos os beneficiários do INSS. Esse processo serve para garantir que a pessoa que recebe o benefício está viva, evitando fraudes. Porém, com a nova portaria, as regras mudaram.

Agora, a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo passa a ser do INSS, utilizando bases de dados de outros órgãos públicos, preferencialmente biométricas. A inovação veio para reduzir as filas e facilitar a vida dos aposentados e pensionistas.

Como Funciona a Nova Prova de Vida?

Atualmente, o INSS utiliza diversas fontes de dados para comprovar a vida dos beneficiários. Abaixo, listamos alguns dos meios utilizados:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
• Empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico em instituições financeiras;
• Saque de benefícios mediante identificação biométrica;
• Atualização no Cadastro Único (CadÚnico) efetuada pelo responsável pelo grupo familiar;
• Recebimento de pagamento com reconhecimento biométrico.

Que Dados o INSS Utiliza para Provar a Vida?

O INSS integra bases de dados governamentais e de entidades parceiras para identificar se o beneficiário está vivo. Exemplos disso são:

• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de documentos oficiais como passaporte, carteira de motorista e carteira de trabalho;
• Declaração de Imposto de Renda.

Posso Fazer a Prova de Vida no Banco?

Sim, ainda é possível realizar a prova de vida nas agências bancárias. Embora a comprovação de vida não seja mais obrigatória na data de aniversário, os segurados ainda podem utilizar o banco, preferencialmente através de meios à distância que envolvam a biometria digital ou o aplicativo Meu INSS.

Em 2023, 19 milhões de beneficiários realizaram a prova de vida no novo modelo. Importante lembrar que o INSS não está recebendo notificações ou bloqueando pagamentos por falta de comprovação de vida desde a publicação da portaria.

Quais os Benefícios que Exigem Prova de Vida?

Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS precisam de comprovação anual. Por exemplo, aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano.

Entretanto, benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, não requerem a prova de vida.

Para mais informações, os segurados podem acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135.

Como saber se minha prova de vida já foi realizada?

Se você está em dúvida sobre a realização da sua prova de vida, pode verificar pelo aplicativo ou site Meu INSS. Alternativamente, pode ligar para a Central de Atendimento 135 para obter essas informações.