NOVO salario mínimo agora em 2024! FIQUE por dentro da novidade! Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Dec, 2023

Adentrando em 2024, os trabalhadores brasileiros podem respirar um pouco mais aliviados. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou recentemente o novo valor para o salário-mínimo do próximo ano: R$ 1.421. Isso representa um aumento de R$101, ou seja, 7,7% a mais em relação ao valor atual.

Essa medida é reflexo de uma nova regra de valorização do salário-mínimo aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo essa regra, o salário-mínimo é reajustado todo ano, levando em conta o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e o resultado consolidado do PIB dos dois anos anteriores. Mas como esse cálculo será executado para 2024?

Como será calculado o salário-mínimo em 2024?

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Com base na nova regra de valorização, a projeção feita pelos técnicos do governo aponta que o salário-mínimo para 2024 será de R$ 1.421. Dessa forma, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 os trabalhadores já poderão contar com esse aumento.

Quais as condições para o reajuste do salário mínimo?

A política de valorização do salário-mínimo tem como diretriz a correção anual pelo INPC e pelo PIB de dois anos atrás. Contudo, há uma exceção: caso o PIB dos dois anos anteriores seja negativo, o reajuste será baseado apenas na inflação. Esse modelo poupa o governo de ter que negociar com o Congresso, já que permite decretar aumentos a partir dos parâmetros já estabelecidos – e isso vale até que outra lei altere esse procedimento.

História e Propósito: O Salário Mínimo no Brasil desde 1936

Implementado em 1936 pelo governo Getúlio Vargas, o salário-mínimo tem como principal função estabelecer um valor mínimo que todo trabalhador tem direito a receber pelo seu expediente, contribuindo para assegurar direitos básicos dos trabalhadores brasileiros. A lei sofreu diversas modificações ao longo dos anos, mas o princípio central permanece inalterado.

Esse aumento anunciado para 2024 funciona como uma tentativa de amenizar a situação dos trabalhadores brasileiros, proporcionando-lhes um pouco mais de estabilidade financeira. Ao longo do próximo ano, serão divulgados mais detalhes e atualizações conforme forem acontecendo.