Novo Salário Mínimo 2024: Governo Propõe Aumento de R$101, Entenda o Impacto!

Por Jornal do Dia Publicado em 24 Nov, 2023

Após anúncio da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi proposto para 2024 um valor do Novo Salário Mínimo. Se aprovado, o aumento corresponderá a um total de R$ 1.421, um incremento de R$ 101 em relação ao mínimo atual de R$ 1.320. Esse aumento está previsto para ser implementado a partir do próximo ano.

Esta decisão do Novo Salário Mínimo foi formalizada na presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma entrevista coletiva sobre o Orçamento de 2024. A apresentação foi feita ao Congresso Nacional como parte das diretrizes orçamentárias para o ano seguinte.

O que significa este Novo Salário Mínimo?

Se concordado, esse aumento se traduz em um incremento de 7,7% no Novo Salário Mínimo. Comparando com o início de 2023, onde o piso salarial estava fixado em R$ 1.302, a proposta atual representa uma elevação substancial para a população trabalhadora do país. O reajuste foi possibilitado por uma medida provisória enviada pelo governo federal que entrou em vigor em maio de 2023.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à câmara em abril, a previsão era de que o Novo Salário Mínimo chegasse a R$ 1.389 em 2024. Contudo, a proposta atual já contempla uma correção com base nos dados mais recentes, incluindo a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e ainda o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%.

Como foi possível esse reajuste?

Em agosto, uma nova legislação de valorização do salário mínimo foi sancionada pelo presidente Lula. A nova norma estipula que o reajuste do mínimo deve acompanhar a inflação do ano anterior (medida a partir do INPC) e ainda a variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa medida foi uma das promessas da campanha do presidente e visa fortalecer o poder de compra das famílias brasileiras.

A instituição de uma política de valorização do Novo Salário Mínimo já havia sido interrompida no governo Bolsonaro, devido à preocupação com o impacto no orçamento federal. Contudo, essa tendência foi revertida com a nova administração, permitindo o aumento proposto para 2024.

Ao longo da história recente, a evolução do salário mínimo tem sido um tema de grande relevância para a população. O acompanhar destas alterações e a compreensão das variáveis economômicas associadas fornece um retrato do desenvolvimento econômico do país e impacta diretamente no dia-a-dia dos trabalhadores. A efetiva implementação do novo valor proposto aguarda agora a aprovação pelo Congresso.