Novo Salário Mínimo de 2024 Impacta Valor do Seguro-Desemprego!

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Jan, 2024

Para o ano de 2024, o Governo Federal anunciou um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.412. Esta decisão vai impactar diretamente o valor do seguro-desemprego, uma vez que o seu cálculo é baseado no salário mínimo. Atualmente, o benefício tem um valor de R$ 1.320 e é destinado para trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

Como mencionado, o seguro-desemprego é um benefício garantido a todos os trabalhadores que sejam formalmente empregados e foram demitidos sem justa causa. O trabalhador pode receber até cinco parcelas, enquanto procura por uma nova oportunidade no mercado de trabalho formal. Com o reajuste do salário mínimo, essas parcelas terão seus valores alterados.

Quando entra em vigor o novo valor?

O acréscimo do valor do seguro-desemprego estará válido a partir do dia 1° de janeiro de 2024, data que o novo salário mínimo também entra em vigor. A partir daí, todos os requerimentos referentes ao benefício já terão os valores atualizados.

É importante destacar que este aumento do salário mínimo e consequente do seguro-desemprego, impactará outros benefícios sociais. Sendo assim, é necessário ficar atento ao novo cálculo de programas como:

Auxílio Acidente;

Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Contribuições ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

Programa de Integração Social (PIS);

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);

Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio doença);

Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como se pode ver, qualquer alteração no salário mínimo tem um grande impacto na economia do país e na vida de muitos brasileiros, não apenas do ponto de vista do salário, mas também nos diversos benefícios vinculados a este valor.