Novo Salário mínimo para 2024: fique atualizado de tudo!

Por Jornal do Dia Publicado em 30 Dec, 2023

Para o próximo ano, o valor do salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.412. A decisão, que entra em vigor em janeiro de 2024, foi de autoria do presidente Lula, e o valor foi fixado através de um decreto. Este valor significa um aumento de R$ 92 em comparação com o salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. Este aumento não apenas afeta aqueles que recebem o salário mínimo, mas também serve como base para uma série de recálculos de pagamentos.

O curioso é que o valor final do salário mínimo foi estabelecido abaixo dos R$ 1.421 previamente estimados pelo governo em sua proposta de orçamento para este ano. E a resposta para isso será evidenciada com o decreto a ser publicado pelo presidente Lula até o final do mês, estabelecendo a quantidade que será paga a partir de fevereiro de 2024.

Qual o impacto do novo salário mínimo?

O impacto dessa decisão se estende além da remuneração de muitos trabalhadores. A mudança afetará, por exemplo, a aposentadoria, que tem o salário mínimo como referência para os seus pagamentos. Isso significa que, a partir de 2024, todos os aposentados receberão no mínimo R$ 1.412. Deve-se notar que aqueles que já recebem mais que isso terão um percentual de ajuste menor, porque os benefícios do INSS são ajustados pelo INPC, que considera apenas a inflação.

Os benefícios do PIS/Pasep, concedidos a trabalhadores formais e servidores públicos, também serão afetados. Os que receberão a parcela do abono em 2023 terão o novo valor de R$ 1.412. É importante lembrar que têm direito ao abono aqueles que trabalharam pelo menos um mês com carteira assinada e cuja média salarial não ultrapassou dois salários mínimos mensais no ano de referência, que é 2021 neste caso.

Quem mais é afetado pelo novo salário?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos de baixa renda com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, também sofrerá alterações. Para ter acesso a este benefício, a renda per capita familiar deve ser no máximo 25% do salário mínimo, que agora passa a ser de R$ 353. Assim, o valor do benefício é depositado mensalmente e passa a ser o mesmo do novo salário mínimo, de R$ 1.412.

Em resumo, o reajuste do salário mínimo brasileiro para 2024 tem um impacto que vai além dos trabalhadores que recebem um salário mínimo. Ele implica ajustes em vários outros benefícios e pagamentos, como aposentadorias, abono do PIS/Pasep, BPC/Loas, entre outros.