NOVOS Benefícios do programa Vale-Gás; Cortes e Aumentos! VEJA
O Vale-Gás, categorizado como um auxílio governamental para aquisição de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentou desafios durante o ano de 2023 devido ao bloqueio orçamentário do Ministério do Desenvolvimento Social. Apesar dos obstáculos, os pagamentos do benefício foram mantidos. Contudo, novas inscrições foram suspensas porque a escassez de recursos impossibilitou a inclusão de mais famílias.
O programa instaurado pelo decreto número 10.881/2021 tem vigência até o ano de 2026, por isso, muitos beneficiários comemoram a garantia de continuidade do auxílio em 2024. Todavia, são reais as preocupações quanto a possíveis limitações orçamentárias futuras.
Valor do benefício para 2024 e regras de inscrição
Inicialmente, o valor do auxílio para o próximo ano já está definido e as inscrições para recebê-lo podem ser realizadas. Entretanto, a partir de 2024, a quantia concedida será de apenas metade do valor do botijão, ao invés do pagamento integral efetuado nos meses anteriores. A diminuição ocorre devido à validade do adicional do Vale-Gás, que se estende até o fim deste ano. A não ser que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada, a verba será reduzida.
As regras estabelecidas para o recebimento do Vale-Gás se mantém as mesmas:
1. Possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
2. Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606).
3. Apresentar renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos.
4. As famílias com renda superior a três salários mínimos, que estejam inclusas em programas de transferência de renda ou que possuam entre seus membros alguém recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também estão aptas a receber.
Além disso, as famílias que apresentarem cadastro atualizado no CadÚnico e possuírem menor renda, maior número de integrantes ou que estiverem contempladas pelo Auxílio Brasil também terão prioridade no atendimento.
Leia mais: Fake news do 13º salário são esclarecidas pelo INSS? Confira
A última parcela do Vale-Gás em 2023
A última parcela do benefício será paga para aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros até o dia 22 de dezembro. Atualmente, o valor concedido é de R$ 104, determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base na média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de gás de 13Kg.
Leia mais: CadÚnico 2024! Saiba tudo que você precisa aqui! Se cadastre e não perca!
Previsões para o calendário de pagamento do Vale-Gás em 2024
Ao que tudo indica, o pagamento do Vale-Gás em 2024 seguirá a mesma dinâmica de 2023, com parcelas pagas a cada dois meses, iniciando em fevereiro e finalizando em dezembro. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, espera-se que a divulgação ocorra até o fim deste mês. Sendo assim, seguindo o padrão adotado nos anos anteriores, os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Por isso, para o mês de fevereiro, a expectativa é de que os pagamentos iniciem em 16/02 para inscritos com NIS 1 e finalizem em 29/02 para os inscritos com NIS 0.
Por fim, vale ressaltar que as famílias têm até 120 dias (4 meses) para realizar o saque do auxílio após o depósito do valor na conta poupança social. Desta forma, o programa busca oferecer suporte àquelas famílias que encontram dificuldades para realizar a compra do gás de cozinha, contribuindo para a garantia das necessidades básicas de cada domicílio.
