O Abono Natalino CHEGOU! Saiba Como Sacar
No universo político do Brasil, este mês de setembro de 2023 tem sido marcado por uma pauta de alta importância: a viabilidade de autorizar o pagamento do abono natalino para as pessoas que fazem parte do grupo beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A questão acendeu debates acalorados e despertou a curiosidade de vários setores da sociedade.
Essencialmente, o abono natalino está previsto na Constituição Federal, assegurando a quitação de um décimo terceiro salário aos trabalhadores, seja do âmbito urbano ou rural, aos aposentados, pensionistas e segurados que têm direito a outros tipos de assistência previdenciária. Por outro lado, os beneficiários do BPC, composto por indivíduos com mais de 65 anos ou portadores de deficiência com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, não têm a garantia legal de receber essa bonificação.
Por que a Discussão está Acontecendo?
A motivação para a discussão veio depois da proposição de uma emenda pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que sugere que os valores arrecadados com os tributos em cima de fundos de investimento sejam utilizados para quitar o abono natalino aos beneficiários do BPC. A exclusão dessas pessoas do grupo que tem direito a receber o abono é vista como algo injusto por parte considerável dos parlamentares, tendo em vista as adversidades financeiras que esse público encara. Entretanto, é necessário salientar que, até o atual momento, essa emenda ainda não foi aprovada e precisa passar por diversas etapas de avaliação e aprovação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, além do aval do Presidente da República. Portanto, é difícil prever quando, ou até se, o abono natalino será, de fato, liberado para os beneficiários do BPC.
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Quem Pode Ser Beneficiado com o Abono Natalino?
Se essa emenda for aprovada, uma grande parcela da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social será beneficiada com o abono natalino. Aqueles que são beneficiários do BPC, ou seja, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, passarão a ter esse benefício adicionado ao final do ano.
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Qual a Opinião Pública sobre o Abono Natalino para o BPC?
A discussão em torno da liberação do abono natalino para os beneficiários do BPC tem gerado opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade em geral. Algumas pessoas acreditam que essa medida seria uma maneira de assegurar um adicional na renda para as pessoas mais vulneráveis, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Em contrapartida, há aqueles que discutem que a adoção desse benefício extra pode comprometer mais ainda as contas públicas, considerando que o país já passa por desafios econômicos e fiscais. Esses críticos realçam a importância de buscar alternativas que promovam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, com o objetivo de incluir socialmente as pessoas de maneira sustentável.
