O Pagamento do Décimo Terceiro em 2024! Confira agora sua elegibilidade!

O pagamento do décimo terceiro salário em 2024 — também conhecido como gratificação natalina — pode ser feito em parcela única ou dividido em duas pelos empregadores. No caso das empresas que optarem por dividi-lo, a primeira parcela do décimo terceiro, que corresponde a 50% do valor, deverá ser paga, sem descontos, até 30 de novembro. Essa data também é válida para o pagamento integral do benefício.

Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Diferente do primeiro pagamento, este tem a dedução do Imposto de Renda e do INSS. Existe uma exceção para aposentados e pensionistas, que tiveram o pagamento do décimo terceiro antecipado pelo governo federal. Esses grupos receberam a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda parcela entre 24 de maio e 7 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Todos os trabalhadores contratados com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro, desde que tenham atuado por ao menos 15 dias durante o ano. Em caso de demissão, o desligamento não pode ter sido por justa causa. Além destes, também têm direito ao adicional:

• Servidores públicos;

• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exceto os que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;

• Trabalhadores rurais;

• Trabalhadores avulsos (aqueles que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);

• Trabalhadores domésticos.

Qual é o valor do décimo terceiro salário?

O valor do décimo terceiro salário pago aos trabalhadores é proporcional ao tempo trabalhado no ano. O cálculo é feito dividindo a remuneração integral por 12 e depois multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados. Somente são considerados aqueles meses em que o trabalhador atuou por mais de 15 dias.

Como calcular o décimo terceiro salário?

Para exemplificar, se uma pessoa recebe um salário mínimo de R$ 1.412, basta dividir esse valor por 12 e, em seguida, multiplicar pelos meses trabalhados. Se o trabalhador atuou por 6 meses, por exemplo, o valor do décimo terceiro será de R$ 705,96. Essa fórmula é simples e ajuda os trabalhadores a terem um melhor entendimento sobre o quanto podem esperar receber.

Há especificidades no pagamento do décimo terceiro que devem ser consideradas. Para os aposentados e pensionistas, o adiantamento feito pelo governo federal altera as datas de recebimento, conforme mencionado anteriormente. Dessa forma, é essencial que as pessoas estejam atentas às particularidades que podem acometer diferentes categorias de trabalhadores.