O que vai mudar na CNH? Confira as propostas do Governo;
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) que podem transformar significativamente o Código de Trânsito Brasileiro. Um, que está no Senado Federal, busca incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O outro, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe a avaliação psicológica para todos os motoristas.
Ambos os projetos destacam a necessidade de aprimorar a segurança e a eficiência no atendimento em casos de acidentes. A análise cuidadosa dessas propostas pode trazer mudanças substanciais na forma como os motoristas são avaliados e preparados para a direção.
Tipo Sanguíneo e Fator Rh na CNH
O Projeto de Lei nº 807 de 2021, em tramitação no Senado, exige a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh na CNH. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), está aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação em plenário.
Essa medida visa facilitar o atendimento médico em caso de acidentes, permitindo um acesso rápido e preciso às informações cruciais sobre o tipo sanguíneo do condutor. Essa rapidez pode aumentar significativamente a taxa de sobrevivência em acidentes de trânsito. Atualmente, essa informação não está presente na CNH, o que pode atrasar o atendimento de emergências.
Por Que o Tipo Sanguíneo e Fator Rh São Importantes?
Tipo sanguíneo e fator Rh são informações vitais para direcionar a transfusão de sangue compatível. Se uma pessoa recebe sangue incompatível, pode ocorrer uma reação grave e potencialmente fatal. Geralmente, centros médicos precisam realizar testes antes de procederem com transfusões, o que consome um tempo precioso.
Os tipos sanguíneos A, B, AB ou O, junto com o fator Rh (positivo ou negativo), determinam qual sangue pode ser recebido. Por exemplo, uma pessoa com sangue tipo A positivo (A+) possui proteínas do tipo A e o fator Rh positivo, e deve receber sangue compatível com A+ ou O+.
Avaliação Psicológica para Todos os Motoristas
Outro importante projeto, o PL nº 4.111 de 2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, requer a avaliação psicológica para todos os motoristas na renovação da CNH. O projeto foi proposto pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e já foi aceito pelo Senado. Atualmente, está em caráter conclusivo na CCJ da Câmara.
A Avaliação Psicológica Pode Reduzir Acidentes?
De acordo com o relator na Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), muitos acidentes de trânsito no Brasil são causados pela imprudência, negligência ou imperícia dos condutores. Além disso, estados mentais alterados e comportamentos agressivos no trânsito contribuem para o problema. A avaliação psicológica preventiva visa identificar e mitigar esses riscos antes que se tornem fatais.
Atualmente, esse tipo de avaliação só é exigido para aspirantes à primeira habilitação e para motoristas profissionais na renovação da CNH. A nova lei estenderá essa obrigatoriedade a todos os motoristas.
Benefícios da Avaliação Psicológica Obrigatória
- Detecção precoce de comportamentos agressivos.
- Prevenção de acidentes causados por condições psicológicas não diagnosticadas.
- Maior segurança nas estradas.
- Redução de conflitos entre motoristas.
Com a aprovação dessas leis, espera-se uma melhora na segurança viária e no atendimento emergencial aos motoristas. A inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh na CNH será fundamental para acelerar o tratamento médico em situações críticas, enquanto a avaliação psicológica tem potencial para reduzir drasticamente o número de acidentes causados por problemas emocionais e comportamentais.
Essas mudanças refletem uma preocupação crescente com a segurança no trânsito, buscando salvar vidas e melhorar a convivência nas estradas brasileiras. Aguardamos agora os desdobramentos dessas tramitações para ver como essas propostas serão implementadas na prática.
