O seu salário irá aumentar em 2024? Confira agora o NOVO salário mínimo!
Um recente pronunciamento, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a proposta do governo para um aumento no salário mínimo. O atual valor de R$ 1.320,00 poderá ver um acréscimo de R$ 101,00, elevando o piso salarial a R$ 1.421,00. Essa mudança, contudo, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional mediante a Lei Orçamentária (LOA).
Quanto pode ser o novo salário mínimo?
O possível aumento no salário mínimo foi endossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acredita que esse acréscimo seria maior que a inflação. Se o reajuste se guiasse pelo índice inflacionário, o salário mínimo de 2024 seria estabelecido em R$ 1.389,00.
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E qual seria o impacto do aumento do salário mínimo em 2024?
Esse aumento representaria um crescimento salarial de 2,8% em relação ao valor vigente no final de 2022, durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro, quando o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302,00. Além disso, também está em proposta a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), permitindo que contribuintes com rendimento mensal até R$ 2.640,00 deixem de ser obrigados a declarar o IRPF.
Para viabilizar essas medidas e manter o equilíbrio das contas públicas, o Ministério da Fazenda busca alternativas de arrecadação, incluindo a taxação sobre rendimentos de fundos exclusivos – denominados “fundos dos super-ricos” – e um Projeto de Lei que propõe a tributação do capital de brasileiros investido em offshores.
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Como ficará a valorização do piso salarial nacional?
A estratégia de reajuste do salário mínimo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, uma política adotada durante o governo de Dilma Rousseff e seguida de 2011 a 2019, foi interrompida em 2020, durante a administração de Bolsonaro.
Com seu recente retorno à presidência, Lula enfatiza a necessidade de garantir um aumento do salário mínimo acima da inflação anualmente. Segundo suas palavras, “subir a inflação não é aumento“.
Essas mudanças, se implementadas, marcarão uma significativa evolução na política salarial brasileira. Contudo, a aprovação passa necessariamente pela decisão do Congresso Nacional, um processo que certamente atrairá grande vulto público e privado.
