Orçamento 2024 com NOVO Valor para Bolsa Família e Salário Mínimo! VEJA!
Em sessão conjunta na última sexta-feira, o Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento da União para 2024. O texto, que foi alterado por deputados e senadores, estabelece meta de déficit zero, conforme o desejo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, houve reduções nos valores destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumento no dinheiro destinado às emendas parlamentares.
No novo orçamento, o valor para as emendas parlamentares é de R$ 53 bilhões – um aumento significativo em relação ao orçamento de 2023, que foi de R$ 37,3 bilhões. Para o PAC, foram destinados R$ 55 bilhões, uma redução da proposta original do governo que direcionava R$ 61,3 bilhões ao programa de infraestrutura.
O que muda com o novo Orçamento da União?
Já o salário mínimo, conforme a proposta aprovada, passa dos atuais R$ 1.320 para, no mínimo, R$ 1.412 em 2024. Foi uma ligeira redução na proposta do governo, que previa um aumento para R$1.421, já que o cálculo leva em consideração a inflação do ano.
Outras previsões do orçamento incluem a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família. Além disso, o Ministério da Educação deverá contar com cerca de R$ 180 bilhões e o Ministério da Saúde com R$ 231 bilhões. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será contemplado com R$ 3,72 bilhões, enquanto a pasta da Defesa terá orçamento de R$ 126 bilhões.
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O que dizem os envolvidos?
Para Randolfe Rodrigues, senador pelo REDE-AP e líder do governo no Congresso, a aprovação da proposta garante tanto a responsabilidade fiscal quanto recursos para políticas públicas. Ele foi ao ex-Twitter, agora chamado rede social X, para comemorar a decisão: “Não aprovamos o orçamento ideal, mas teremos o orçamento possível. Tivemos uma grande vitória ao garantir recursos para o PAC – espinha dorsal da obra de reconstrução nacional”.
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E o Fundo Eleitoral?
O Fundo Eleitoral, que será utilizado na campanha municipal do próximo ano, recebeu previsão de R$ 4,9 bilhões. Esse valor é muito próximo do que foi destinado à eleição presidencial de 2022. A quantia gerou polêmica e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou intermediar um acordo para a redução no valor do Fundo, mas não foi bem-sucedido.
O argumento de Pacheco era de evitar valores sem critérios definidos. “Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor de uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022…” defendeu, sem sucesso, o presidente do Senado.
As definições sobre o Orçamento da União para 2024 foram amplamente debatidas e, após as várias mudanças, acabaram aprovadas e servirão de base para as ações do próximo ano no Brasil.
