Pagamento do Décimo Terceiro em 2024! Veja agora quais os valores e prazos!

O pagamento do décimo terceiro em 2024, também conhecido como gratificação natalina, pode ser realizado em uma única parcela ou dividido em duas parcelas pelos empregadores. Essa gratificação é um direito garantido a diversos grupos de trabalhadores e pode gerar dúvidas sobre prazos e valores a serem recebidos.

Para as empresas que escolherem dividir o pagamento, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela precisa ser quitada até 20 de dezembro, momento em que algumas deduções são aplicadas.

Como Funciona o Pagamento do Décimo Terceiro em 2024?

Os empregadores têm a opção de realizar o pagamento em uma única vez até 30 de novembro ou dividi-lo em duas vezes. Importante lembrar que a primeira parcela não possui descontos. Contudo, a segunda parcela, paga até 20 de dezembro, apresenta deduções de Imposto de Renda e INSS.

Uma exceção é feita para os aposentados e pensionistas, que tiveram o décimo terceiro antecipado pelo governo federal. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi quitada entre 24 de maio e 7 de junho.

Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?

O décimo terceiro é um direito garantido a diversos grupos de trabalhadores. Entre eles, podemos destacar:

• Trabalhadores contratados com carteira assinada, desde que tenham atuado por ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.

• Servidores públicos.

• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exceto os que recebem benefícios assistenciais.

• Segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024.

• Trabalhadores rurais.

• Trabalhadores avulsos, que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato.

• Trabalhadores domésticos.

Qual é o Valor do 13º Salário?

O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de trabalho ao longo do ano. O cálculo é simples:

• Divida a remuneração integral por 12 (meses do ano).

• Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.

Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário mínimo de R$ 1.412, ele deve dividir esse valor por 12 e, em seguida, multiplicar pelo número de meses trabalhados. Apenas meses em que o trabalhador atuou por mais de 15 dias são considerados. Assim, se trabalhou por 6 meses, o cálculo do décimo terceiro será: R$ 1.412 / 12 = R$ 117,67; e R$ 117,67 * 6 meses = R$ 705,96.

Quais São os Prazos para o Pagamento?

O pagamento deve ser efetuado seguindo certos prazos para garantir que os trabalhadores recebam adequadamente

• A primeira parcela, sem descontos, deve ser paga até 30 de novembro.

• A segunda parcela, com deduções do Imposto de Renda e INSS, deve ser quitada até 20 de dezembro.

Para os aposentados e pensionistas, esses prazos foram antecipados pelo governo. A primeira parcela foi quitada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela foi paga entre 24 de maio e 7 de junho de 2024.

Assim, entender os detalhes sobre o décimo terceiro salário é essencial para garantir seus direitos como trabalhador. Fique atento aos prazos e cálculos para não ser surpreendido no momento do pagamento.