Pé-de-Meia com divergência na documentação: Saiba o que é e como resolver

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Apr, 2024

Em uma iniciativa para combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades sociais, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a data de lançamento do primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. A partir de 26 de março, os estudantes do ensino médio selecionados começarão a receber os pagamentos.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia visa principal incentivar os estudantes a concluírem seus estudos. Para atingir este objetivo, o Governo Federal irá fornecer uma poupança, conhecido como “pé-de-meia“, no valor de até R$ 9,2 mil, para os estudantes que finalizarem o ensino médio. A expectativa é que este programa beneficie aproximadamente 2,5 milhões de estudantes.

Pé-de-Meia com divergência na documentação: Saiba o que é e como resolver. Foto: Shutterstock

O Que fazer em caso de Divergências na Documentação?

Uma questão que tem gerado dúvidas é o aparecimento de mensagens de divergência na documentação no aplicativo Caixa Tem. Se o aplicativo indica que os dados do responsável não batem com as informações do estudante fornecidas ao MEC, significa que há necessidade de revisão e, possivelmente, correção dos documentos apresentados.

Possíveis Causas para a Divergência

Dados do responsável não correspondem aos registrados no MEC.

Instabilidade no sistema do Caixa Tem.

Como resolver o problema e garantir o Benefício?

Para solucionar o impasse e assegurar o recebimento do benefício, é recomendável que o responsável pelo estudante se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal com a documentação necessária. É importante verificar a exatidão dos documentos enviados através do App Jornada do Estudante e certificar-se de que todas as informações estão corretas e atualizadas.

Ações Recomendadas:

Verificar a correção dos documentos no App Jornada do Estudante.

Escolher a opção correta entre “Mãe do Estudante”, “Pai do Estudante”, e “Responsável Legal”.

Dirigir-se a uma agência da Caixa, se necessário, com toda documentação em mãos.

Embora o processo possa parecer complexo à primeira vista, é essencial para garantir o acesso aos benefícios oferecidos pelo programa. Assim, incentiva-se a participação ativa e a resolução de pendências para que os estudantes possam aproveitar ao máximo a oportunidade oferecida pelo Programa Pé-de-Meia.

Quais os valores pagos pelo Programa Pé de Meia?

O governo divulgou a seguinte distribuição de incentivos financeiros:

Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais;

Incentivo-Frequência: R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas mensais;

Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 anuais;

Incentivo-Enem: R$ 200, pagos após a conclusão do ensino médio.

Observação: Excepcionalmente, para o ano de 2024, o Incentivo-Frequência será pago em oito parcelas ao invés de nove.

Quem tem direito ao Pé de Meia?

Os critérios para se qualificar ao programa são específicos. Os interessados devem:

Ter idade entre 14 e 24 anos;

Ser estudante do ensino médio em escolas públicas;

Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico;

Manter uma frequência escolar mínima de 80%;

Concluir o ano letivo com aprovação;

Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras avaliações externas relevantes;

Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.