Peça o seu BPC AGORA! Não perca o seu benefício
Se você já ouviu falar no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não sabe ao certo o que é, está no lugar certo. O BPC é, em uma palavra simples, um auxílio assistencial fornecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Este benefício tem suas bases na Lei Orgânica de Assistência Social, mais especificamente no artigo 20, que foi chancelado no dia 7 de dezembro de 1993.
O atrativo maior do BPC é que, diferentemente de outros auxílios previdenciários, o recebimento não depende de contribuições prévias ao INSS. A finalidade principal do BPC é proporcionar apoio econômico e social para pessoas idosas (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades em prover seu próprio sustento ou de obtê-lo por meio da família.
Como solicitar o BPC?
Existem basicamente duas maneiras de pedir o BPC. A forma convencional é se apresentar a uma agência do INSS pessoalmente e apresentar os documentos necessários. Essa solicitação pode ser realizada pelo solicitante, por um familiar ou um representante legal. Outra opção, mais moderna e prática, é fazer o pedido online pelo portal Meu INSS.
Os documentos normalmente exigidos para solicitar o BPC são: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social, como laudos médicos para pessoas com deficiência.
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Qual o valor do BPC e quando vai ser pago?
O pedido do BPC é analisado pelo INSS num prazo de 30 dias, a contar da data de entrega do requerimento. Se o pedido for negado, o requerente tem o direito de recorrer à decisão no prazo de até 30 dias subsequentes.
O valor atribuído pelo BPC aos beneficiários é de um salário mínimo vigente, pago até o falecimento do beneficiário. Este auxílio tem papel fundamental para garantir a sobrevivência e a proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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BPC é de difícil acesso?
No entanto, é fundamental ressaltar que, apesar da grande importância desse benefício para a população em condições de fragilidade social, muitos ainda enfrentam obstáculos para conseguir acessá-lo. Por isso, é essencial buscar informações corretas e de fontes confiáveis para garantir o pleno exercício desse direito.
