Pensão por Morte: Até quando posso pedir e por quanto tempo ela é paga
Ceder um benefício para quem precisa passar por um momento tão complexo e delicado como a perda de um ente querido é um dever da previdência social. A pensão por morte é uma das formas que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem para minimizar esses sentimentos dolorosos e dar suporte a milhares de cidadãos brasileiros.
Mas para ter direito a este benefício, os dependentes precisam se enquadrar em determinados critérios exigidos pelo INSS. Estes critérios estão relacionados ao tipo de segurança que o beneficiário falecido recebia do INSS e ao tempo em que o pedido de pensão foi feito pela família.
Quem tem direito à pensão por morte?
Para começar, o segurado falecido deve ter sido contributivo ou segurado pelo INSS no momento da morte. Se ele contribuía, outros fatores como o tempo de contribuição e a idade do receptor da pensão por morte também são levados em consideração.
No caso dos cônjuges, é preciso que o falecido tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 18 meses para garantir o direito à pensão a eles.
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Por quanto tempo a pensão por falecimento é paga?
A quantidade de pagamentos a serem feitos aos beneficiários varia de acordo com a idade de cada um. Especificamente:
- Menos de 22 anos: recebe a pensão por morte por até 03 anos
- Entre 22 e 27 anos: tem direito ao benefício por 06 anos
- Possui entre 28 e 30 anos de idade: recebe a pensão por morte durante 10 anos
- Tem entre 31 e 41 anos: recebe a pensão por 15 anos
- Entre 42 e 44 anos: terá direito à pensão por morte durante 20 anos
- Acima de 45 anos: recebe a pensão de forma vitalícia
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Até quando posso pedir pensão por morte?
Se você é dependente, o prazo para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias. Mas se você é menor de 16 anos, você tem um prazo maior, até 180 dias.
A solicitação pode ser feita a qualquer momento, por telefone, utilizando a central de atendimento do INSS (135), ou mesmo online, através do portal Meu INSS, ou pelo aplicativo do mesmo nome.
