PENTE-FINO do INSS em 2024! CONFIRA como isso impacta os beneficiários!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fornece benefícios como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a população brasileira, implementou mudanças controversas e significativas este ano. Estas alterações, conhecidas como “Pente-fino do INSS”, têm causado preocupação e agitação entre os beneficiários com NIS de 1 a 0, sendo consideradas por muitos como a pior notícia de 2024.

O que é o Pente-fino do INSS?

O Pente-fino do INSS é um conjunto de medidas implantadas pelo Instituto com o objetivo de reavaliar e remover benefícios considerados irregulares ou que não preenchem mais os critérios necessários. O plano visa reduzir despesas e garantir que os benefícios sejam atribuídos apenas àqueles que de fato os necessitam.

As primárias ações estão direcionadas para os benefícios de auxílio-doença, o BPC e o seguro defeso destinado a pescadores artesanais. Além disso, o INSS pretende aumentar o uso do Atestmed, facilitar procedimentos e realizar um leilão da folha de pagamento do Instituto para selecionar os bancos que irão pagar esses benefícios.

O que é o Pente-fino do INSS?

• Conjunto de medidas para reavaliar e remover benefícios irregulares.
• Visa reduzir despesas e garantir que os benefícios sejam justos.
• Foco em:
  • Auxílio-doença.
  • BPC.
  • Seguro defeso para pescadores artesanais.
• Novas medidas:
  • Ampliar o uso do Atestmed.
  • Nomear servidores concursados.
  • Leilão da folha de pagamento do INSS

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Quais os Impactos do Pente-fino?

O primeiro passo deste pente-fino será a revisão do BPC. Benefícios considerados consolidados, como é o caso de dependentes com autismo, serão isentos de revisão. No entanto, a partir de maio, outros beneficiários serão convocados para avaliação médica, comprovação de renda familiar e confirmação de acúmulo de rendimentos com outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego, o que não é permitido.

O auxílio-doença também está em foco. A ideia é agilizar a concessão deste benefício, permitindo que licenças de até 180 dias sejam concedidas com base em atestados médicos, dispensando a necessidade de análise médica.

Impactos do Pente-fino:

BPC:

• Revisão de benefícios, exceto para dependentes com autismo.
• Convocação para avaliação médica e comprovação de renda familiar a partir de maio.
• Impossibilidade de acumular com outros benefícios ou seguro-desemprego.

Auxílio-doença:

• Concessão de licenças de até 180 dias com atestado médico, sem análise médica.

Quais as novas medidas do INSS?

O INSS pretende expandir o Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestados médicos, e nomear servidores concursados, buscando reforçar a equipe e agilizar os processos de análise e concessão dos benefícios previdenciários.

Um leilão da folha de pagamento do INSS é previsto, no qual ocorrerá a seleção dos bancos pagadores dos benefícios previdenciários. O objetivo é garantir um melhor serviço aos beneficiários e reduzir custos operacionais.

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Qual O Impacto nas Finanças da Previdência?

As medidas têm como objetivo principal a redução dos gastos do INSS e economia de recursos na Previdência. Estima-se que essas ações possam gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões em 2024.

Qual o calendário de pagamentos de março?

Enquanto se planeja para o pente-fino, o INSS também se organiza para realizar os pagamentos de março. Eles são responsáveis pela concessão e pagamento de diversos benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões. Para facilitar aos beneficiários, o Instituto estabelece um calendário de pagamentos anualmente.

Os pagamentos acontecem de acordo com o último número do cartão de benefício, deixando de lado o dígito verificador. Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento será entre os dias 22 de março e 5 de abril, conforme o último dígito do cartão. Já para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento será nos primeiros cinco dias de abril.

Calendário de pagamentos de março:

Até 1 salário mínimo:

• 22 de março a 5 de abril, conforme final do cartão.

Acima de 1 salário mínimo:

• Primeiros cinco dias de abril.