Pente-Fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) Avaliado pelo Governo!

Publicado em 7 de agosto de 2024 às 20h50, o governo anunciou recentemente que vai intensificar a revisão de benefícios no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa é cancelar mensalmente 55.868 pagamentos indevidos, o que representa uma diminuição considerável de 670.413 benefícios até o final de 2025.

O BPC é vital para muitas pessoas no Brasil, proporcionando um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, o aumento expressivo dos gastos levou o governo a adotar medidas rigorosas para garantir a sustentabilidade financeira do programa.

Qual os impactos da política de revisão do BPC?

A estratégia do governo visa não apenas identificar pagamentos indevidos, mas também economizar uma quantia significativa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a economia projetada com estas medidas é de R$ 6,6 bilhões em 2025.

O levantamento apontou que o número de novos requerimentos de BPC saltou de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023, contabilizando já 1,039 milhão em 2024. Este aumento exacerbado provocou a necessidade de avaliações mais criteriosas.

Como será feita a revisão do BPC?

A revisão começará com os beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o benefício há mais de dois anos. A ação será coordenada com outras entidades governamentais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

• Beneficiários fora do CadÚnico: Primeiros a serem revisados
• Reavaliação dos benefícios concedidos há mais de dois anos
• Parcerias com INSS e Ministério da Previdência para execução das perícias médicas

Qual será o futuro do BPC?

Mesmo com as medidas de revisão, a projeção é que o gasto com o BPC continuará subindo, embora em um ritmo menor. De acordo com documentos do MDS, a despesa deve subir de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140,796 bilhões em 2028.

Ainda, o número de beneficiários também deve mostrar um ajuste. A previsão é que o estoque de benefícios caia de 6,3 milhões em 2024 para 5,9 milhões em 2025.

Revisão de gastos com o BPC: uma estratégia do Orçamento de 2025

Os cálculos e estimativas do MDS foram enviados ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A equipe econômica do governo vê a revisão de gastos como uma ferramenta crucial para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. No entanto, os resultados dependem do bom desempenho das áreas envolvidas, especialmente na execução de perícias médicas e na reavaliação criteriosa de casos.

O ministro da Previdência tem dado ênfase à capacidade de resposta do INSS e à importância de não sobrecarregar os sistemas que executam essas tarefas críticas.

Por fim, vale mencionar que a realização deste pente-fino é uma tentativa evidente de garantir a eficiência e a sustentabilidade do BPC, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente necessita.