Pente-Fino no BPC: Revisão Atinge Mais de 1 Milhão de Beneficiários
O processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está em pleno andamento e vai atingir 1,254 milhão de beneficiários em 2024. A medida afeta tanto idosos acima de 65 anos quanto pessoas com deficiência que são consideradas carentes.
De acordo com informações do MDS (Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), muitos desses beneficiários estão com os dados desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou nunca se registraram. A atualização é obrigatória e essencial para a manutenção do benefício.
Como Funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é destinado àqueles que fazem parte de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para os idosos, se houver outro aposentado na casa ganhando até um salário mínimo, esse valor não é contabilizado. No caso de pessoas com deficiência, é necessária uma perícia médica e socioeconômica do INSS.
Quais São os Requisitos para Manter o Benefício?
Desde 2016, é obrigatório que os beneficiários do BPC estejam registrados no CadÚnico e atualizem seus dados a cada dois anos. No entanto, muitos ainda não se cadastraram, por desinformação ou por medo de perder o benefício. Atualmente, há mais de 6,02 milhões de beneficiários, mas 448 mil não estão inscritos no CadÚnico e outros 806 mil têm dados desatualizados há mais de quatro anos.
Como Será a Revisão do BPC?
A revisão do BPC segue duas portarias distintas. A primeira trata dos prazos para suspensão e corte do benefício para aqueles com informações desatualizadas há mais de 48 meses. A segunda aborda concessão, solicitação, manutenção e revisão do benefício.Principais Prazos:
- Suspensão: Beneficiários com dados desatualizados por mais de 48 meses serão notificados para atualização.
- Atualização: Prazo de até 45 dias para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores.
- Biometria: A partir de 1º de setembro, a biometria será obrigatória para todos os beneficiários do BPC.
Quem Deve Fazer a Biometria?
A partir de 1º de setembro de 2024, todos os beneficiários do BPC inscritos no CadÚnico terão que registrar suas biometrias. A verificação pode ser feita através de documentos como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), o título eleitoral ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Riscos de Perda do BPC
Alterações na condição social ou de saúde podem levar à perda do benefício. Se a renda familiar aumentar além do limite ou se houver melhora na deficiência, o beneficiário pode deixar de receber o BPC. No caso de renda, apenas aposentadorias e pensões de até um salário mínimo não são consideradas.
O BPC por Deficiência Pode Ser Cortado?
Sim, em duas situações principais: melhora da condição de saúde, quando a deficiência não é mais incapacitante, e melhora da condição socioeconômica. Para evitar cortes indevidos, é essencial que os beneficiários mantenham laudos e exames médicos atualizados.
Este processo de revisão é uma iniciativa do MDS para garantir que o benefício esteja sendo concedido a quem realmente precisa, evitando fraudes e garantindo a sustentabilidade do programa. Beneficiários devem estar atentos e manter seus dados sempre atualizados para não perderem seu direito ao BPC.
Se você ou algum conhecido é beneficiário do BPC, fique atento às notificações e atualize seus dados dentro do prazo. Dúvidas podem ser tiradas nas unidades do CRAS ou através dos canais oficiais do INSS e MDS.
